O SINTE/SC se reuniu com a direção da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) na tarde desta segunda-feira (12), para discutir edital dos ACTs, edital de convênios e APAE Escola. Estavam presentes na reunião o coordenador estadual do SINTE/SC, Luiz Carlos Vieira; o secretário de Formação Política e Sindical, Aldoir Kraemer; o secretário de ACTs, Michel Flor; o presidente da FCEE, Rubens Feijó; o diretor administrativo Edilson Godinho e o diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão da FCEE, Waldemar Carlos Pinheiro.
Edital de ACTs 2020
Sobre o edital de ACTs para 2020, de acordo com o presidente da FCEE, a fundação recebeu a autorização para que o edital seja elaborado, hoje (12/08) pela manhã. A expectativa é que em uma ou duas semanas o edital esteja pronto e o SINTE/SC será chamado para ler a minuta e sugerir alterações.
Início das aulas
Sobre o início das aulas o SINTE/SC exigiu que fosse o mesmo calendário da SED. A fundação garantiu que não haverá dificuldade, inclusive porque já não terá mais problemas com a folha de pagamento. A Fundação tem o compromisso de iniciar as aulas conforme o calendário do Ensino Regular.
Convênios
Será ofertado às APAES convênio em pecúnia ou cedência de pessoal, a fundação vai acatar qualquer uma das escolhas das instituições conveniadas, sem intervenções. Ressaltamos que o SINTE/SC orienta que as instituições façam a opção por cedência de pessoal, pela garantia da qualidade da educação.
Contratação e substituição
Com relação a contratação e substituição de professores durante o ano letivo, a fundação está buscando formas para que as APAEs analisem a documentação dos contratados, sendo que os diretores e secretários das instituições são servidores públicos e possuem fé pública.
APAE Escola
A Fundação vai lançar várias mudanças para as APAES, uma delas é a implantação dos Centros de Atendimento Educacional Especializados (CAESP), onde já está apresentando a proposta para diversos órgãos e estão trabalhando para implantar em todas as APAES que firmarem convênio, já que é uma luta de todos pela inclusão. O SINTE/SC se colocou à disposição para contribuir neste debate.
Concurso público
O SINTE/SC pautou a questão da realização de concurso público e não obteve uma resposta conclusiva. Porém, a Fundação afirma que tem a intenção de fazer o pedido de abertura de um novo ingresso para atendimento em diversas áreas.
Hora atividade
Com relação a hora atividade dos professores ACTS e efetivos de artes, educação física e de informática educativa, estão fazendo a discussão com a SED, pois há a necessidade de rever a situação, por causa da especificidade e modalidade da educação especial.