Nesta terça-feira, 03 de julho de 2024, o SINTE se fez presente na COJUR – Consultoria Jurídica da Secretaria de Educação – em Florianópolis para enfrentar um tema de extrema urgência: a perseguição política contra professores.
Os ataques aos docentes catarinenses por parte de agentes políticos, deputados e vereadores são inaceitáveis. Estes indivíduos abusam de sua autoridade para ofender e perseguir membros do magistério estadual. O SINTE, em defesa dos educadores, reuniu-se com o corpo jurídico da SED para exigir rigor no cumprimento dos critérios legais na instauração dos procedimentos disciplinares.
Infelizmente, constatamos que a SED está utilizando provas ilegais, como gravações não autorizadas em sala de aula, para processar administrativamente os professores. Além disso, os afastamentos preventivos têm sido aplicados de forma desnecessária e desproporcional. Muitos desses casos são amplificados nas redes sociais por agentes políticos com grande influência na administração pública estadual. Diante disso, o SINTE apresentou um conjunto de processos administrativos evidenciando vícios de legalidade e exigiu o respeito aos princípios básicos da impessoalidade e legalidade.
O SINTE, juntamente com sua assessoria jurídica, reivindicou a revisão do afastamento da Professora Carolina Merenda Puerto, da EEB Simão José Hess em Florianópolis, que foi irregularmente afastada por ministrar uma aula sobre o fenômeno das fake news.
Este ataque sistemático promovido pelos inimigos da educação provoca adoecimento e danos graves na vida dos profissionais. O SINTE, como entidade sindical, não medirá esforços para acolher esses professores e continuará a lutar firmemente pela defesa da liberdade de cátedra, liberdade de expressão e o livre exercício da docência, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
Basta de violência contra educadores!