A reunião de especialistas, assistentes educacionais (AEs) e assistentes técnico-pedagógicos (ATPs), realizada, no início da noite de quarta-feira (9/07), na Regional de Palmitos, resultou em propostas, as quais serão apresentadas no Encontro Estadual do SINTE/SC, no próximo dia 14 de agosto. As reuniões com os profissionais estão sendo realizadas pelo SINTE/SC, em todas as Regionais do Estado pelos membros da Executiva Estadual.
Em Palmitos, a Coordenadora Regional, Elivane Secchi, iniciou a reunião, falando da importância do encontro. Em seguida, a Secretária Adjunta de Organização Oeste, Alvete Pasin Bedin, apresentou o trabalho que o SINTE/SC vem realizando, em todo o Estado, com o objetivo de mobilizar AEs, ATPs e Especialistas. “Precisamos conquistar e garantir os mesmos direitos a todos os trabalhadores em educação de Santa Catarina, não importando se são professores, especialistas, AEs, ou ATPs”, reafirmou Alvete Pasin Bedin.
Após intenso debate, foram organizados grupos de trabalho, os quais apresentaram as seguintes propostas:
– Que a carreira não tenha bonificações e gratificações, mas, sim, que seja garantida pelo Piso Salarial Profissional Nacional.
– Lutar por mais funções de coordenação, para cumprir as necessidades escolares, através de concurso público.
– Lutar pela implementação imediata da lei 11.301/2006, que estende a aposentadoria especial do magistério aos Especialistas, Diretores de Escolas, no caso de Santa Catarina, para AEs e ATPs.
– Lutar pela implementação de uma legislação que defina e assegure o número de alunos por sala de aula.
– Garantir a presença dos especialistas, nas unidades escolares.
– Efetivar a convocação imediata dos profissionais aprovados nos últimos concursos públicos.
– Garantir condições dignas de trabalho a todos os profissionais da educação.
– Garantir a formação continuada.
– Que o SINTE/SC promova, constantemente, debates sobre a prática profissional dos Especialistas.
– Estimular a gestão democrática, em todas as esferas.
– Promover a rediscussão sobre a formação e as funções profissionais, na educação pública de Santa Catarina.
– Garantia da hora atividade, a todos os trabalhadores em educação.
– Aposentadoria aos 25 anos.
– Lutar pela revisão da lei que impede a saída do cargo.
– Direito à licença-prêmio dos demais trabalhadores em educação.
– Retirar o último ítem dos deveres do ATPs.
– Insalubridade, aos profissionais que atuam na APAE, onde os alunos estão incluídos na rede pública.
– Insistir na alteraração da nomenclatura de especialista para coordenador pedagógico, baseando-se no reenquadramento feito em 1992, sem perder os direitos adquiridos.
– Lutar pela garantia de equidade para ingresso, carreira e aposentadoria, para todos os trabalhadores em educação.
