Prezados Coordenadores/as,
De acordo com o Regimento Eleitoral aprovado na reunião Conselho Deliberativo do SINTE/SC, no dia 13 de abril de 2013, as Regionais deverão proceder com a formação das Comissões Eleitorais, preferencialmente, até o dia 03/05/2013.
De acordo com o Art. 29 do Regimento Eleitoral, a Comissão Eleitoral Regional será composta de três membros, indicados em reunião de representantes e/ou assembleia regional, sendo que esta reunião deverá ter ampla divulgação.
Ainda conforme indicação da Reunião do Conselho Deliberativo, nas regionais onde existe a perspectiva de ter mais de uma chapa inscrita, seja garantida à atual maioria a indicação de dois nomes e que a minoria indique um nome para a composição da Comissão Eleitoral Regional.
Descrevemos abaixo o calendário com os prazos que devem ser seguidos pelas regionais, conforme previsto no Regimento das Eleições, que encaminhamos em anexo, juntamente com modelo de declaração de concordância em participar da chapa.
Atenciosamente;
DIRETORIA EXECUTIVA
1 – Convocação das eleições gerais por meio de edital, nos termos do art 8º do regimento eleitoral, até 26/04/2013. (publicado no jornal A Noticia, Edição 26.282, de 23/04/2013, pg 20)
2 – Inscrição de chapas e candidatos: até 18:00hs do dia 10/05/2013.
3 – Substituição de membros das chapas e candidatos: até às 18:00 h do dia 16/05/2013.
4 – Homologação das inscrições de chapas e candidatos: até 18:00 h do dia 17/05/2013.
5 – Prazo para a Comissão Eleitoral Estadual comunicar as Comissões Eleitorais Regionais a numeração das Chapas Estaduais: até 15/05/2013
5.1 – Prazo para as Comissões Eleitorais Regionais procederem a troca do número das chapas regionais de acordo com as chapas estaduais, bem como numerar as chapas regionais sem vínculo com as chapas estaduais: 18/05/2013
6 – Divulgação das chapas homologadas: 23/05/2013
7 – Dos recursos à inscrição das chapas:
7.1 – Do recurso à 1ª instância: 27/05 até 18:00 h do dia 28/05/2013
7.2 – Da divulgação do julgamento do recurso em 1ª instância: até 18:00hs do dia 29/05/2013
7.3 – Do recurso à 2ª instância: até 18:00hs do dia 03/06/2013.
7.4 – Da divulgação do julgamento em 2ª instância: até 18:00hs do dia 05/06/2013
7.5 – Da homologação final das inscrições às eleições: até 18:00hs do dia 06/06/2013
8 – Do prazo para propaganda eleitoral: até 20:00hs do dia 26/06/2013
9 – Data das eleições 25 e 26 de junho 2013
10 – Da apuração dos votos para Diretoria Executiva, Coordenação Regional e Conselheiro Estadual: imediatamente após o término da votação, no dia 26/06/2013.
11 – Envio do relatório da apuração da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal à Comissão Eleitoral Estadual: até as 18:00hs do dia 27/06/2013
12 – Envio do relatório da apuração e ata da coordenação regional e conselheiros: até 18:00hs do dia 28/06/2013
13 – Da divulgação dos resultados da eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, Conselheiros e Coordenações Regionais: até 20:00hs do dia 28/06/2013
14 – Dos recursos do resultado das eleições para coordenação regional e conselheiros:
14.1 – Do recurso do resultado das eleições regionais em 1ª instância: até 18:00hs do dia 02/07/2013
14.2 – Da divulgação do julgamento do recurso em 1ª instância: até 18:00hs do dia 04/07/2013
14.3 – Do recurso do resultado das eleições regionais à 2ª instância: até 18:00hs do dia 12/07/2013
14.4 – Da divulgação do julgamento do recurso em 2ª instância: até 20:00hs do dia 12/07/2013
15 – Dos recursos do resultado das eleições para diretoria executiva e conselho fiscal
15.1 – Do recurso do resultado das eleições para a Diretoria Executiva em 1ª instância: até 18:00hs do dia 02/07/2013
15.2 – Da divulgação do julgamento do recurso em 1ª instância: até 18:00hs do dia 04/07/2013
15.3 – Do recurso do resultado à 2ª instância: até 18:00hs do dia 11/07/2013
15.4 – Da divulgação do julgamento do recurso em 2ª instância: até 18:00hs do dia 12/07/2013
15.5 – Do recurso do resultado da 3ª instância: até 18:00hs do dia 15/07/2013
15.6 – Da divulgação do julgamento do recurso em 3ª e última instância: até 18:00hs do dia 22/07/2013
16 – Homologação e publicação do resultado final das eleições gerais: até 23/07/2013
17 – Posse da Diretoria Executiva: Até 24/07/2013
18 – Posse das Coordenações Regionais: Até 20/07/2013
19 – Posse dos Conselheiros Estaduais: na primeira reunião ordinária ou extraordinária do Conselho Deliberativo, até 31/08/2013
ACESSE A DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO NA CHAPA AQUI:
http://sinte-sc.org.br/files/Declarao_Concordncia_Participao_na_Chapa.pdf