Hoje é o dia da Greve Nacional da Educação, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, que realiza durante o dia mobilizações em todo o país, inclusive em Santa Catarina. Os motivos da mobilização são a defesa das aposentadorias e da educação pública, contra a reforma da previdência e os cortes na educação.
Primeiro, destacamos que a Reforma da Previdência impede a aposentadoria para amplos contingentes da população mais pobre ao exigir a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres, acabando com a aposentadoria por tempo de contribuição. A reforma destrói a previdência, pois acaba com a contribuição patronal e com o caráter solidário da aposentadoria ao inserir a capitalização, um modelo que serve apenas para os bancos enriquecerem às custas do empobrecimento dos idosos. Repudiamos a proposta de exigir dos professores 30 anos de contribuição e 60 anos de idade mínima, sem distinguir homens e mulheres, ou seja, ignorando a jornada dupla e tripla exercida pelas professoras, que compõem 80% da categoria. Exigindo mais tempo de contribuição dos professores do que dos demais servidores públicos e idade mínima de 60 anos, o governo mostra que não reconhece o desgaste da profissão docente, uma das que mais possui adoecimento mental e afastamentos por doença.
Portanto, a proposta de reforma coloca a classe trabalhadora para pagar uma conta que não é sua, já que a CPI da previdência mostrou que não há déficit da previdência e que nos últimos 20 anos a previdência deixou de receber R$ 3 trilhões por conta dos desvios, sonegações e dívidas. Além de não cobrar os devedores, o governo ainda amplia o rombo com uma política irresponsável de isenções fiscais, que no caso das petrolíferas estrangeiras irá custar R$ 1 trilhão para o governo.
O governo prova que seu projeto educacional é destrutivo ao realizar cortes no orçamento, trazendo um enorme prejuízo às nossas conquistas das últimas décadas, principalmente naquilo que estava assegurado para a educação por meio do Plano Nacional de Educação (PNE) até 2024. Desde o golpe a educação é negligenciada e atacada, principalmente com a Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os gastos sociais, como a educação. Agora, o governo pretende cortar os investimentos em educação, impedindo o funcionamento das universidades públicas e dos IF’s, cortando verbas da educação básica e colocando em risco o FUNDEB. Estes cortes, portanto, atingem estados e municípios, principalmente o oferecimento do transporte escolar e da merenda escolar. O orçamento para a educação foi aprovado em 2018, e não podemos admitir essa falta de compromisso do governo Bolsonaro com a educação básica e superior.
Deste modo, pedimos a toda a comunidade escolar e sociedade catarinense que apoiem o movimento em defesa das aposentadorias e da educação. Hoje é o dia de ocupar as ruas, dia 15 de maio, para demonstrar a nossa indignação e que não aceitamos que os trabalhadores/as paguem pela crise econômica perdendo a aposentadoria e a educação pública. Sem educação não há futuro.