Pauta:
1 – Informes;
2 – Análise de Conjuntura;
3 – Encaminhamentos;
4 – Apresentação, debate e aprovação dos relatórios de receitas e despesas do ano de 2020;
5 – Apresentação, debate e aprovação do orçamento para o ano de 2021.
Encaminhamentos Conjuntura:
1 – Realização de Assembleia Estadual, online, dia 12/02, as 17hs;
2 – Produzir um documento para estabelecer que o compromisso com o bem estar e garantia de preservação da saúde de toda comunidade escolar deve ser do estado;
3 – Continuidade das atividades exclusivamente não presenciais, seguindo o mesmo modelo de 2020; vacinação de todos/as os/as Trabalhadores/as em Educação já na primeira fase, ter os/as Trabalhadores/as em Educação vacinados/as como condição para retomada das atividades presenciais, e manutenção da luta pela vacinação de toda população;
4 – Elaborar um memorial com os/as Trabalhadores/as em Educação que faleceram devido a contaminação por covid;
5 – Campanha com envolvimento de todos/as para ter um número de, no mínimo, 10 mil respostas para a enquete sobre o possível retorno das atividades presenciais, até a assembleia estadual;
6 – Exigir que o governo de Santa Catarina compre, imediatamente, lotes de vacinas adicionais, para vacinação de toda população catarinense, e faça testagem em massa, em todo estado,
7 – Exigir a fiscalização in loco do PlanconEdu, pelas autoridades sanitárias e denunciar os casos em que o plano não for cumprido;
8 – Publicizar o canal de denúncia no site do SINTE sobre as condições estruturais das escolas que não proporcionam segurança aos Trabalhadores/as em Educação e toda a comunidade escolar, em relação ao Covid-19; (fotos, vídeos, depoimentos…) e em casos extremos poderão ser ajuizadas ações judiciais;
9 – Exigir o cumprimento da lei 18.043/2020, de forma uniforme e sem critérios diferenciados entre as Coordenadorias Regionais de Educação;
10 – Defesa da extensão do auxilio emergencial para todos/as até o final da pandemia,
11 – Defesa do SUS público, contra a reforma administrativa, da previdência e tributária, a favor da taxação das grandes fortunas e contra as privatizações;
12 – Fora Bolsonaro e Mourão,
13 – Indicativo para assembleia estadual de greve sanitária, caso as aulas retornem em modo híbrido ou presencial,
Campanha Salarial
Realização de um estudo sobre arrecadação do estado e as perdas do magistério, para fecharmos uma pauta de reivindicações emergenciais,
Calendário:
12/02 – 17hs – Assembleia Estadual;
15 e 16/02 – Agito Popular com os Eixos da Campanha Nacional da CNTE;
21/02/ – Dia nacional de Carreata pelo direito a Vacina;
08/03 – Dia Internacional das Mulheres e Nacional de Luta em Defesa da Vida e da Educação Pública,
24/03 – Dia Nacional de ALERTA em Defesa da Educação Escolar Básica, Pública e Estatal,
26/04 a 01/05 – 22ª Semana Nacional em Defesa da Escola Pública.
Financeiro:
1 – Apresentação, debate e aprovação do relatório de receitas e despesas do ano de 2020,
2 – Apresentação, debate e aprovação do orçamento para o ano de 2021,
3 – Realização de reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, para discussão sobre o Congresso Estadual e Conferência Estadual de Educação,
DIRETORIA EXECUTIVA