Companheiros
Valemo-nos do presente para informar a todas as Coordenações Regionais, que a Comissão do X Congresso Estadual do SINTE/SC, reunida no dia 10/09/2012, na Sede Estadual do SINTE/SC, dá os seguintes encaminhamentos:
TEMA: será definido pela Comissão do X Congresso Estadual do SINTE/SC até do dia 17/09;
DATA: 15, 16 e 17 de novembro de 2012;
LOCAL: Fraiburgo – SC – Regional de Videira
OBS: O tema gerador da tese terá como principio norteador a relação dos 100 Anos da Guerra do Contestado como as problemáticas da Educação Catarinense: Piso, Carreira.
Serão aceitas as inscrições das teses (completas ou incompletas) até às 14 horas do dia 15/10/2012, protocoladas na Secretaria Geral do SINTE/SC para posteriormente serem encaminhadas à Comissão Estadual do Congresso, bem como deverão os representantes das teses organizar um caderno de Síntese da Tese (completa ou incompleta) e encaminhar a Secretaria Geral do SINTE/SC, até às 14 horas do dia 01/10/2012 para serem protocoladas, e depois de encaminhadas a Comissão, para elaboração do Jornal Informativo que servirá de material auxilio nos debates junto as Assembléias Regionais.
As teses deverão constar os seguintes temas e serão consideras Teses Completas:
a) Conjuntura;
b) Política Educacional;
c) Política Sindical;
d) Plano de Lutas;
e) Balanço da Gestão;
f) Setores;
g) Políticas Afirmativas;
h) Estatuto do SINTE/SC;
As Teses Completas deverão obedecer aos seguintes critérios para inscrição:
Número de Páginas: máximo 15;
Fonte: 12 Times Roman;
Configuração de página: Margem superior e esquerda – 2 cm, inferior e direita 1,5 cm
Espaço entre linhas: 1/5
Quem desejar escrever teses incompletas deverá constar os seguintes temas:
a) Conjuntura;
b) Política Educacional;
c) Política Sindical;
d) Plano de Lutas;
As Teses Incompletas deverão obedecer aos seguintes critérios para inscrição:
Número de Páginas: máximo 10;
Fonte: 12 Times Roman;
Configuração de página: Margem superior e esquerda – 2 cm, inferior e direita 1,5 cm
Espaço entre linhas: 1/5
Em relação às Eleições dos(as) Delegados(as) para o X Congresso Estadual do SINTE/SC, a Comissão deliberou os seguintes critérios e calendário:
Assembléias Regionais: As Regionais do SINTE/SC deverão, até o dia 01/10 (segunda-feira), às 12 horas, protocolar na Secretaria Geral do SINTE/SC o local e horário das Assembléias. Caso não apresentarem ate a data e horário determinado, não participarão do X Congresso Estadual e também serão invalidadas as Assembléias Regionais sem a prévia comunicação.
Divulgação das Assembléias Regionais: todas as assembléias regionais do SINTE/SC serão divulgadas nas Redes Sociais do SINTE/SC no dia 02/10, a partir das 10 horas.
Números de Delegados(as) por Regional: serão um total de 600 delegados(as) e a sua distribuição se dará proporcionalmente ao número de sócios de cada regional tendo como referência a Consignação de Setembro/2012. O Quadro de Delegados por Regional será divulgado no dia 02/10 até às 18 horas através dos e-mails e postado nas Redes Sociais do SINTE/SC.
Quem poderá ser delegado(a): para ser delegado(a) do X Congresso Estadual do SINTE/SC o(a) trabalhador(a) em educação deverá comprovar sua filiação ou protocolado a ficha de filiação ao SINTE/SC até o dia 30/09, e anexar cópia do contracheque que comprove o vínculo com a SED/SC.
Critérios para eleição de delegados (as) nas Assembléias Regionais: os(as) delegados(as) serão eleitos nas Assembléias Regionais por meio de Chapas obedecendo ao critério de proporcionalidade entre as Chapas inscritas. Para o caso de 2 Chapas inscritas, a votação mínima para garantir a Eleição de delegados(as) será de 15% dos votos do total de professores que assinarem a lista de presença. Para o caso de 3 Chapas ou mais inscritas, a votação mínima de cada uma deverá ser 10 % para garantir a eleição dos(as) delegados(as). Para o caso de 3 ou mais Chapas, caso uma delas não atingir o coeficiente mínimo, deverá ser excluída da contagem e feita a redistribuição proporcionalmente dos votos entre as outras Chapas, que obtiveram o mínimo de votos.
A assembléia deverá eleger também os suplentes dos(as) delegados(as) do X Congresso Estadual do SINTE/SC em um percentual de até 50% dos(as) delegados(as) que a regional terá de direito, obedecendo aos mesmos critérios da eleição dos(as) delegados(as) titulares.
Substituição dos(as) Delegados(as)/Suplentes: Em ocorrendo algum caso de delegado(a) ou suplente inapto a Comissão do X Congresso Estadual do SINTE/SC encaminhará a Regional o pedido de substituição e este deverá ser substituído entre os dias 06 a 08/11 até as 17 horas protocolada junto a Secretária Geral do SINTE/SC.
Envio da relação dos(as) delegados(as) e suplentes ao SINTE/SC: todas das regionais deverão encaminhar para a Sede Estadual do SINTE/SC a relação dos(as) delegados(as) e suplentes em 48 horas dos dias úteis após a sua Assembléia Regional.
Pauta para a Assembléia Regional: as Regionais deverão organizar as suas pautas da Assembléia Regional da seguinte forma: a) Informes; b) Apresentação das Teses do X Congresso Estadual do SINTE/SC, c) Eleição dos(as) Delegados(as) e suplentes; d) outros (aqui poderá organizar outros assuntos que acharem importantes para o debate na assembléia)
Para a Apresentação das Teses, deverão garantir nas Assembléias Regionais, que cada representante de Tese terá 10 minutos para defesa através de sorteio.
Representantes de Teses: as despesas dos Representantes das Teses nas Assembléia Regionais serão Estadualizadas. Estes apresentarão junto ao Departamento Financeiro as Notas Fiscais para o devido ressarcimento. Serão somente ressarcidos os representantes das Teses pertencentes à Categoria do Magistério, integrante da Tese e associado ao SINTE/SC.
Calendário das Assembléias Regionais:
De 08 à 11/10 – Litoral: Florianópolis, São José; Sul: Araranguá, Criciúma, Tubarão, Laguna;
De 15 à 20/10 – Extremo Oeste: Maravilha, Palmitos e São Miguel do Oeste; Oeste: Concórdia, Chapecó, Xanxerê; São Lourenço do Oeste; Meio Oeste: Joaçaba, Videira e Caçador;
De 22 às 27/10 – Planalto Serrano: Lages, Curitibanos, São Joaquim e Campos Novos; Planalto Norte: Canoinhas e Mafra;
De 29/10 à 01/11 – Vale do Itajaí: Blumenau, Itajaí, Ibirama, Rio do Sul, Ituporanga e Brusque; Norte: Joinville e Jaraguá do Sul;
Comissão do X Congresso Estadual do SINTE/SC:
Anna Julia Rodrigues;
Sandro Luiz Cifuentes;
Aldoir José Kraemer;
Inês Leodete Fortes Pereira
Marcelo Speck da Rosa;
Marcelo Batista Serafim dos Santos
Estaremos encaminhando os formulários para inscrição de delegados(as) e suplentes, bem como substituição dos inaptos até do dia 04/10, através dos e-mais ou malote para as regionais.
Salientamos a todos a importância de seguir corretamente as normas para que o processo de escolha dos(as) delegados(as) e suplentes transcorra da melhor forma possível e garanta um processo democrático e transparente.