O SINTE SC realizou nesta sexta feira, dia 12/02, às 17 horas, sua primeira Assembleia Estadual virtual de 2021. A assembleia tinha como principal ponto de pauta, a discussão do indicativo de greve, apontado pela reunião do Conselho Deliberativo realizado no dia 06/02.
Após uma homenagem a todos os/as Trabalhadores/as em Educação que perderam a vida para o COVID 19, trazendo a memória do Professor Alvísio Jacó Ely, da regional de Maravilha, a assembleia seguiu com os informes, entre eles as respostas dos ofícios enviados ao Governador do estado, Ministério Público de Santa Catarina e Conselho Estadual de Educação, além do mandado de segurança impetrado pelo Sindicato, no intuito de garantir os direitos dos Professores/as ACTs.
Na análise de conjuntura, as discussões e apontamentos feitos foram em relação a política sanitária, com as falas apontando o governo federal como principal responsável por esse verdadeiro genocídio da população brasileira, vitimada pela covid 19. Na questão econômica, foram criticados os ajustes feitos pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes, que continua massacrando a classe trabalhadora com a retirada de direitos e punindo a sociedade brasileira em favor do mercado e do sistema financeiro. Em Santa Catarina, foram apontados vários aspectos do governo estadual, que se blindou dos processos de impeachment que tramita na ALESC e trouxe para dentro do governo vários partidos, em um movimento aberto para se proteger e impedir a cassação.
Além das falas apontarem vários problemas ocorridos na área da educação, principalmente na prorrogação de contrato dos ACTs e o calendário de retorno das aulas definido pela SED. Os encaminhamentos propostos na análise de conjuntura e os propostos pelo Conselho Deliberativo foram debatidos, votados e aprovados pela plenária da assembleia virtual, são os seguintes:
1 – Greve pela vida, a partir do dia 18/02, com manutenção das aulas remotas no mesmo modelo de 2020, até ter vacina para todos/as;
2 – Assembleia Estadual dia 16/02, 19h, após audiência com a SED;
3 – Potencializar a campanha para a Comunidade Escolar no sentido de que os pais não enviem seus filhos às aulas presenciais. Preparar uma chamada para veicular na terça e quarta, na TV aberta, nas rádios comunitárias e mídias sociais,
4 – Potencializar o canal de denúncias no site do SINTE sobre as condições estruturais das escolas que não proporcionam segurança aos Trabalhadores/as em Educação e toda a comunidade escolar, em relação ao Covid-19; (fotos, vídeos, depoimentos…)
5 – Trazer depoimentos de professores de Estados em que as aulas presenciais voltaram e o contágio aumentou;
6 – Buscar junto a Defesa Civil e Vigilância Sanitária, a fiscalização das condições sanitárias das escolas, considerando o que está proposto no Plancon,
7 – Fiscalização constante nas escolas, por parte dos professores e encaminhar denúncia via canal divulgado. Documentar a falta de instalações necessárias nas escolas e entregar nas CREs, solicitando que a escola não volte com o ensino presencial/híbrido. (Vistoria das unidades escolares, antes do retorno, e fiscalização posterior)
8 – Exigir que o Governo de Santa Catarina adquira lotes de vacinas, altere o plano estadual de imunização e acelere o cronograma de vacinação proposto pelo Ministério da Saúde
9 – Exigir que o governo de Santa Catarina compre, imediatamente, lotes de vacinas adicionais, para vacinação de toda população catarinense, e faça testagem em massa, em todo estado,
10 – Exigir o cumprimento da lei 18.043/2020, de forma uniforme e sem critérios diferenciados entre as Coordenadorias Regionais de Educação;
11 – Maior respaldo jurídico, por parte do SINTE/SC, nos casos de contaminação dos professores pelo Covid – 19, ocasionada pelo retorno das aulas presenciais.
12 – Buscar na forma administrativa junto a SED o direito da alteração de carga horária (CH) dos Professores que prorrogaram seus contratos, via coordenadoria regional, antes da chamada geral, com carga horária inferior a 2020, respeitando a classificação do edital; (ver questões da educação profissional também)
13 – Denuncia sobre a situação da merenda escolar, que não está sendo distribuída para os estudantes, via Conselho Estadual de Alimentação Escolar e canal de denúncias na página do SINTE/SC,
14 – Defesa da extensão do auxílio emergencial para todos/as até o final da pandemia,
15 – Defesa do SUS público, contra a reforma administrativa, da previdência e tributária, a favor da taxação das grandes fortunas e contra as privatizações; Fora Bolsonaro e Mourão,
16 – Mobilização para o dia da Greve Nacional aprovada pela CNTE (08 de Março)
CALENDÁRIO:
15 e 16/02 – Agito Popular com os Eixos da Campanha Nacional da CNTE;
21/02 – Dia nacional de Carreata pelo direito a Vacina;
08/03 – Dia Internacional das Mulheres e Nacional de Luta em Defesa da Vida e da Educação Pública,
24/03 – Dia Nacional de ALERTA em Defesa da Educação Escolar Básica, Pública e Estatal,
26/04 a 01/05 – 22ª Semana Nacional em Defesa da Escola Pública.
O SINTE/SC convoca todos/as Trabalhadores/as para participar da luta e das mobilizações, não volta das aulas presenciais durante a pandemia, em defesa da vida e pela vacinação de todos/as e reafirma que os/as Trabalhadores/as em Educação da rede pública estadual de Santa Catarina não irão arriscar suas vidas, seja para satisfazer interesses de autoridades governamentais, seja para satisfazer interesses empresariais do setor educacional privado ou do mercado.