Com o final da greve o SINTE/SC cobrou uma audiência com a Secretaria de Educação – SED e foi recebido nesta segunda (19/4) pelo Secretário, Luiz Fernando Vampiro, que precisou se posicionar sobre algumas demandas da categoria. Na audiência foi garantido um calendário de discussões e a retomada das pautas econômicas que estavam paradas devido a Lei Complementar 173/2020.
DIAS DESCONTADOS DE GREVE – Os dias descontados dos trabalhadores/as que aderiram a greve em defesa da vida foi uma das pautas da audiência. SINTE/SC cobrou o pagamento dos salários descontados e destacou que estes profissionais continuaram suas atividades de forma remota.
O governo manteve a sua posição em descontar os dias, mas garantiu que vai reavaliar dentro do Colegiado da SED na próxima reunião e retornará ao sindicato sobre seu posicionamento. O SINTE/SC vai acompanhar e continuar cobrando de perto esta posição do governo, a fim de garantir que nenhum trabalhador/a seja punido por lutar em defesa de suas vidas.
VALORIZAÇÃO SALARIAL – O SINTE/SC trouxe para o debate a pauta econômica da categoria, que é o reajuste do Piso na Carreira, que está congelado desde novembro de 2018. O reajuste do Piso do Magistério, segundo o governo, necessita de um debate junto com o Plano de Carreira e o Vale Alimentação. A categoria cobra a valorização dos profissionais da educação e o reajuste em 100% do Vale, que permanece o mesmo valor a cerca de 10 anos. O governo respondeu que debaterá as pautas salariais no segundo semestre,
O SINTE/SC apresentou que uma das discussões urgentes é o debate da Lei Complementar 668/2015, que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual. Observou que existe muitos problemas nesta lei e que há várias divergências. A SED pediu que o Sindicato apresente sua proposta, o documento deverá ser apresentado até o final deste semestre para iniciar o debate acerca da pauta econômica.
Reafirmamos que não há como discutir o Plano de Carreira se não debatermos sobre a Lei 16.861/2015, que é a Lei dos ACTs. O sindicato apresentará uma proposta para o governo fazer as alterações que garantam valorização dos profissionais contratados em caráter temporário.
AULAS REMOTAS DURANTE A PANDEMIA – A postura do governo é pela manutenção das aulas presenciais. Não tendo acordo em retomar as aulas remotas como foi em 2020. O SINTE/SC cobrou então que o governo garanta a vacinação e a segurança sanitária de toda a comunidade escolar.
Sobre a vacinação dos profissionais da educação, o SINTE/SC irá participar da construção de um calendário para discutir a vacinação dos trabalhadores/as, com a primeira reunião já agendada para esta terça (20/4).
PAUTAS DA EDUCAÇÃO – Assuntos relacionados aos ACTs e as Escolas Polos, a SED agendou uma nova audiência para esta sexta (23/4) e o SINTE/SC apresentará as demandas e reinvindicações da categoria levantadas no movimento de greve e das pautas históricas da categoria.
O SINTE/SC luta pela valorização dos profissionais da educação e continuará na cobrança das pautas que invistam na educação pública e que garantam a vacinação e o acesso às condições de trabalho seguras.
#SinteSC