Com a pandemia da covid-19, as unidades prisionais e sócio-educativas do estado, foram retiradas do processo educacional. O SINTE-SC, em conjunto com os trabalhadores e trabalhadoras desses ambientes, está na luta mobilizando várias entidades responsáveis pela educação em SC, para que ocorram as matrículas desses educandos no segundo semestre, e possa ser garantido a eles o direito a educação, bem como, a manutenção dos contratos dos profissionais da educação que devem ser encerrados no dia 02/08/2020, em plena pandemia e grave crise econômica.
A entidade enviou ofício para SED, Ministério Público e Conselho Estadual de Educação, solicitando intervenção para que seja revista a decisão de suspensão das atividades pedagógicas e educacionais nos espaços de privação de liberdade, sendo mantida a oferta do ensino a estas pessoas que estão sendo excluídas deste direito garantido pela legislação em vigor.
De acordo com o Coordenador Estadual do SINTE-SC, Luiz Carlos Vieira, não basta estar na Lei, temos que pensar no papel da educação, que é e sempre foi de ressocializar, reeducar e se preocupar em reduzir a incidência criminal desses apenados. “Sabemos que é muito prejudicial para a sociedade, se esse processo de educação não for garantido aos detentos, mesmo que em forma adaptada, como é feita na rede regular”, destaca Vieira.
Por isso, o SINTE se coloca a disposição para discutir e propor alternativas para manter esse processo educativo nas unidades prisionais.