Mais uma vez os/as trabalhadores/as do serviço público são o alvo de outro projeto de Lei que retira direitos, o PLP257, que se trata da dívida dos Estados com a União, que se aprovado, trará grande impacto aos trabalhadores/as. O projeto foi o tema da Audiência Pública convocada pela Assembleia Legislativa que reuniu hoje, 25,trabalhadores/as, estudantes, centrais sindicais e movimentos sociais que lotaram o auditório Antonieta de Barros. O Deputado Federal Espiridião Amim, relator do Projeto na Câmara foi vaiado ao entrar no auditório. O SINTE/SC esteve representado por vários dirigentes da executiva estadual e regionais.
Foram unânimes as falas das lideranças que compuseram a mesa de que o ônus da crise está sendo transferida aos trabalhadores/as, e da necessidade de se discutir o grande rombo da sonegação de impostos no Brasil, aumento de juros, bem como, a renúncia fiscal dos Estados em prol da iniciativa privada. Em SC a renúncia chega a 5,4 bilhões, entretanto, enquanto os empresários e banqueiros enriquecem, os cortes serão feitos nos programas sociais, no funcionalismo público, vitimando os trabalhadores/as e as classes mais pobres.
Segundo o Diretor Técnico do DIEESE/SC José Alvaro, a PLP257 não é a unica força de ataque, pois segundo levantamento feito pela entidade sobre os projetos em tramitação na Câmara, pelo menos mais 54 retiram, flexibilizam ou enfraquecem direitos adquiridos historicamente pelos trabalhadores/as, algo muito preocupante e que precisa mobilizar toda classe. Neste contexto se cogita uma greve geral para tentar barrar esse projeto.
Da audiência foram retirados os seguintes encaminhamentos que devem ser enviados a Câmara:
– Retirada do PLP257
– Se não for retirado o projeto, retirada do regime de urgência
– Envio dos documentos da audiência para o relator Deputado Espiridião Amim
– Audiências Públicas em todos os Estados
– Em SC audiência pública para discutir a dívida pública
– Apoio ao PL561
