No último sábado (11/2) o Sinte/SC realizou em Florianópolis, o primeiro Conselho Deliberativo de 2023, que definiu diversas ações na luta pela valorização da educação e dos trabalhadores e trabalhadoras.
Em destaque um calendário de ações para o ano que terá uma grande assembleia dia 12 de abril e o Congresso do Sindicato em novembro. Também foi aprovado por unanimidade o relatório das receitas e despesas de 2022 e também o orçamento para 2023.
CAMPANHA SALARIAL
Como eixos da campanha salarial, quatro pontos principais foram destacados:
1 – Revogação do desconto de 14% dos/as aposentados/as;
2 – Pagamento do Piso na Carreira com a descompactação da tabela salarial;
3 – Reajuste do auxilio alimentação, com correção anual e com isonomia entre os servidores públicos estaduais;
4 – Realização de concurso público para todos os cargos, setores e níveis a cada dois anos ou sempre que os/as Trabalhadores/as Contratados em Caráter Temporário (ACTs) for maior que 10% do número vagas excedentes;
PLANO DE LUTAS
Ainda dentro do Plano de Lutas da entidade, diversas pautas mobilizatórias em defesa da educação pública:
1 – Revogação do novo ensino médio;
2 – Rediscussão do novo ensino médio e da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), de forma conjunta com a comunidade escolar e sociedade,
3 – Realização de encontros e/ou seminários para discussão sobre o novo ensino médio e a BNCC,
4 – Intensificar a cobrança do direito a hora atividade para professores dos anos iniciais e segundo professor;
5 – Cobrar que as escolas tenham autonomia de fato, na gestão democrática das escolas, principalmente em relação ao cumprimento da hora atividade e horário;
6 – Exigir que a jornada de trabalho seja em hora aula, não hora relógio,
7 – Gestão democrática das escolas, com eleição pela comunidade escolar,
8 – Contra as escolas cívico-militares, em qualquer nível e rede de ensino;
9 – Luta permanente contra o fechamento e municipalização de escolas;
10 – Cobrar novamente da SED, a listagem atualizada de classificados dos concursos 2004 e 2005, e quando e de que forma serão realizadas as chamadas;
11 – Continuar a cobrança de novas chamadas do Concurso da FCEE de 2014;
12 – Contra a realização de convênios tipo MRD, para as Apaes, conveniadas e congêneres;
13 – Pelo fim do bloqueio do CPF de professores ACTs;
14 – Realização de chamadas ACTs nos CEJAS e EJAS, por componentes curriculares;
15 – Encaminhar para Coordenações Regionais, listagem de pagamentos realizados pelo jurídico, referentes a ações judiciais, de forma nominal;
16 – Intensificar a divulgação das tentativas de golpes, salientando o fato que o sindicato e advogados não cobram nenhum valor para a liberação de valores referentes ao pagamento de ações judiciais,
17 – Realização de estudo jurídico sobre a possibilidade ajuizar ação judicial para pagamento da gratificação de 1/3 das férias em dezembro, ao invés de janeiro.
XI Congresso Estadual do SINTE/SC
O Congresso Estadual já tem data e local para realização e já foi aprovado pelo Conselho.
1 – Será realizado na Cidade de Urubici, regional de São Joaquim, nos dias 17 e 18 de novembro de 2023.
2 – Na próxima reunião do Conselho Deliberativo, será discutido e definido o temário, a dinâmica, os critérios de participação dos delegados e o regimento do congresso.
CALENDÁRIO DE LUTAS
27/02 a 11/04 – Visita as escolas e assembleias regionais,
08/03 – Ato na Alesc, entrega assinaturas,
08 a 10/03 – Encontro Estadual Aposentados,
17 a 19/03 – Plenária Inter congressual da CNTE, em Brasília,
22/03 – Dia de mobilização e luta,
12/04 – Assembleia Estadual,
17 e 18/11/2023 – Congresso Estadual do SINTE/SC, na Regional de São Joaquim
Na reunião do Conselho também foram eleitos os delegados da Plenária Inter congressual da CNTE que acontecerá, nos dias 17 a 19 de março. Quatro moções também foram aprovadas e serão encaminhadas, em solidariedade às vereadoras mulheres que estão sofrendo ameaças; aos indígenas yanomamis e demais comunidades indígenas; Moção de repudio a aprovação e sanção da lei 18.637/2023 e Moção de solidariedade aos sindicalistas presos no Peru.