Jurídico

Professoras e professores aposentados do Magistério Público Estadual A Assessoria Jurídica do SINTE vem informar que a ação judicial que […]

A Assessoria Jurídica do SINTE/SC tem recebido diversos questionamentos acerca da estabilidade provisória das gestantes admitidas em caráter temporário –

A Assessoria Jurídica do SINTE/SC tem recebido inúmeros contatos de professores ACTs solicitando esclarecimentos acerca das verbas rescisórias a serem

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A Assessoria Jurídica do SINTE/SC informa que obteve a primeira decisão judicial (liminar) favorável à manutenção da gratificação pelo exercício

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A Assessoria Jurídica do SINTE/SC já começou a ingressar com diversas ações judiciais contra a situação dos enquadramentos previstos artigos

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A Assessoria Jurídica do Sinte/SC obteve as primeiras decisões judiciais favoráveis à correção da Gratificação de Produtividade e Gratificação de

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