SINTE/SC obtém liminar na Justiça que anistia as faltas de greve e Paralisações
O SINTE/SC, por meio da Assessoria Jurídica obteve uma medida liminar que impede a Secretaria de Estado da Educação […]
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Assessoria Jurídica do SINTE/SC vai à justiça contra a perda da gratificação por exercício em classe unidocente por professores dos anos iniciais do e
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC tem recebido diversos contatos de Professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental e da Educação
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Assessoria Jurídica do SINTE/SC buscará na Justiça a Gratificação por Exercício em Classe Unidocente e Educação Especial para Professores Readaptados
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC voltou a receber questionamentos de Professores readaptados (Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação
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Esclarecimentos acerca da Execução/Cobrança da Ação Coletiva sobre Afastamentos em Geral
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC está em ampla atuação na fase de cobrança/execução da Ação Coletiva n. 023.11.046030-0, que engloba
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ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL APÓS O ESTÁGIO PROBATÓRIO
A Secretaria de Estado da Educação informou às Unidades Escolares que, com a Lei Complementar 668/2015, a contagem do
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Jurídico do SINTE/SC analisará os Reenquadramentos dos Servidores Aposentados na referência “G” do Plano de Carreira Anterior
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC tem recebido contatos de Professores, na busca de orientações sobre graves prejuízos advindos da
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Suspensa liminar que anistiou as faltas de greve e Paralisações
A medida liminar que impedia a Secretaria de Estado da Educação lançar, na transcrição funcional dos membros do magistério,
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Jurídico do SINTE/SC analisará casos de Pedidos de Alteração de Carga Horária 40h ou Pedidos de Aposentadoria 40h para Servidores já aposentados por 4
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC tem recebido diversos contatos de Professores, na busca de esclarecimentos sobre as seguintes situações:
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Jurídico do SINTE analisará casos de prejuízo aos membros do Magistério Estadual por conta das Ascensões Funcionais Previstas no Novo Plano de Carreir
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC tem recebido contatos de Professores, na busca de orientações sobre graves prejuízos advindos da
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INFORME SOBRE A QUESTÃO DA REPOSIÇÃO DE AULAS DOS PROFESSORES EM LICENÇA PRÊMIO
1. É preciso compreender que a obrigação de repor aulas compete aqueles professores que estavam no efetivo exercício do cargo