Agenda Seminários Jurídicos 2017.1 – Atualizado até 23-03-2017
Conforme encaminhado pelo Conselho Deliberativo, desde 08 de março estão acontecendo os Seminários Jurídicos nas Regionais do SINTE/SC. Os […]
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Seminário Jurídico do SINTE Joaçaba
Com a presença do Dr. Marcos Rogério Palmeira, advogado do SINTE e Aldoir José Kraemer (Secretário de Assuntos Jurídicos e
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PODER JUDICIÁRIO GARANTE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES INATIVOS VINCULADOS À FCEE
Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual, O Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital reconheceu,
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PARECER JURÍDICO – Reenturmação – LC 170-1998 – Número Alunos – Esclarecimentos
SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR N. 170/98. NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA. ESPAÇO MÍNIMO POR ALUNO E PARA
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Nova Vitória da Categoria do Magistério: Justiça Determina a Imediata Chamada de Todos os Aprovados nas Vagas do Concurso de 2012
Prezados Companheiros, Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) vem a público
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Revisão Geral das Aposentadorias do Magistério com a Aplicação da Lei Federal n. 11.301/2006 é determinada pela justiça
Prezados Companheiros, Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) vem a público
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TRABALHADORES (AS) DO MAGISTÉRIO TÊM DIREITO AO ADICIONAL NOTURNO
A Assessoria Jurídica do SINTE verificou que os servidores que atuam nas unidades de educação básica no turno da noite
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NÚMERO DE AÇÕES JUDICIAIS PAGAS AOS ASSOCIADOS EM 2016 É EXPRESSIVO
O Departamento Jurídico do SINTE/SC concluiu levantamento anual de ações pagas aos associados, sendo que, a exemplo do que tem ocorrido
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Assessoria Jurídica do SINTE/SC analisará os casos de Perdas da Gratificação por Aulas Complementares em virtude de Afastamentos
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC tem recebido diversos contatos de Professores, na busca de esclarecimentos sobre situações de cortes