Importante! Comunicado do Jurídico SINTE/SC
Companheiros/as, A Assessoria Jurídica do SINTE/SC tem ingressado com inúmeras Ações Coletivas visando a assegurar direitos sonegados dos trabalhadores […]
Companheiros/as, A Assessoria Jurídica do SINTE/SC tem ingressado com inúmeras Ações Coletivas visando a assegurar direitos sonegados dos trabalhadores […]
O Que a Assessoria Jurídica do SINTE/SC já faz em defesa do Piso Nacional do Magistério: ¨ PRIMEIRO: Impetrou Mandado
O SINTE/SC, por meio de sua Assessoria Jurídica (CRISTÓVAM &PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) obteve importante vitória para o Magistério em Ação
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou o direito dos professores que atuam nas APAEs de receber a Gratificação
Um a um, os argumentos usados pelos seis Governadores que ingressaram no STF com a ADIn 4.848 contra o reajuste
O SINTE/SC entrou com pedido para que o Juíz determine a implantação administrativa (pagamento) da gratificação de produtividade para trabalhadores
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC obteve na Justiça, em Ação Coletiva, o direito ao pagamento do Prêmio Educar relativo
A Gratificação de Produtividade foi instituída pela Lei 13.761/2006 para beneficiar os servidores públicos que encontram-se lotados no órgão central da SED e,
No início de 2017 a Secretaria de Estado da Educação modificou arbitrariamente os critérios de alteração de carga horária dos
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC tem se empenhado na cobrança judicial (cumprimento de sentença) das ações coletivas, propostas no