PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEVEM REQUERER A LICENÇA-PRÊMIO
O Decreto nº 822/2016 do Governador do Estado revogou Decreto nº 749/2016 que suspendia a concessão de licença-prêmio à […]
Jurídico
Jurídico
Jurídico
Assessoria Jurídica Ingressa com Ação Coletiva para Assegurar a Nomeação dos Candidatos Aprovados nos Concursos do Magistério Estadual de 2004 e 2005
Florianópolis, 22 de maio de 2012. Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual, Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC,
Jurídico
Assessoria Jurídica Ingressa com Ação Coletiva para Assegurar a Progressão Funcional do Magistério Estadual (Decreto n. 3.593/2010)
Florianópolis, 7 de maio de 2012. Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual, Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC,
Jurídico
Assessoria Jurídica Esclarece a Categoria sobre o Andamento das Ações Judiciais sobre o Piso do Magistério e sobre o 1/3 de Hora Atividade
Florianópolis, 4 de maio de 2012. Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual, Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC,
Jurídico
Esclarecimentos
(Corte do Ponto, Reposições e Demissões de Professores Efetivos e ACT’s) Prezados Companheiros do Magistério, Diante de uma série
Jurídico
Mais uma vitória do Jurídico do SINTE/SC
Prezados Representantes Regionais e Associados do SINTE/SC O final de 2011 traz consigo a informação acerca de uma vitória histórica
Jurídico
Projeto de lei 0522.0/2011: dispõe sobre concessão mensal de auxílio-alimentação
PROJETO DE LEI Nº 0522.0/2011 Altera o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.647, de 28 de dezembro
Jurídico
Projeto de lei nº 0521.0/2011: dispõe sobre data-base dos servidores públicos
PROJETO DE LEI Nº 0521.0/2011 Dispõe sobre a data-base para fins de revisão geral anual da remuneração e subsídio
Jurídico
SINTE/SC alerta que o decreto não abona as faltas da categoria em relação ao período 2008 e 2010
DECRETO Nº 644, de 14 de novembro de 2011 Disciplina a contagem de tempo de serviço referente a faltas, em