Série de vídeos explicativos das ações do Jurídico do SINTE/SC
Na próxima semana divulgaremos mais vídeos. Acesse e inscreva-se no nosso canal no Youtube e acompanhe a TV SINTE: https://www.youtube.com/user/SINTESC
Jurídico
Jurídico
Jurídico
NOTA EXPLICATIVA – PROCESSO SELEÇÃO ACT 2016 – REPRESENTAÇÃO TCE
Os itens 2.3 dos Editais 024/2015 e 025/2015 da SED, que estabeleciam a proibição ao professor de inscrição cumulativa no
Jurídico
Parecer jurídico sobre Diário Online
O Departamento Jurídico do SINTE/SC elaborou parecer sobre o Diário Online solicitado pelo Conselho Deliberativo do SINTE, conforme documento abaixo. Parecer
Jurídico
Plano de Gestão Escolar: Professores que tiveram o indeferimento da inscrição podem buscar na Justiça a evisão da sua exclusão
A Assessoria jurídica do SINTE/SC tem recebido solicitações de esclarecimentos sobre a possibilidade de ingresso com ação judicial, no sentido
Jurídico
JURÍDICO DO SINTE ENTRARÁ NA JUSTIÇA PARA PLEITEAR GRATIFICAÇÕES AOS TRABALHADORES LOTADOS NAS SDRs
Após a adoção da política da descentralização administrativa, no ano de 2003, inúmeros trabalhadores integrantes da carreira do magistério foram
Jurídico
As primeiras liminares garantindo a participação de professores/as grevistas no Plano de Gestão já foram concedidas pela justiça após o
Jurídico
SINTE garante na justiça participação de grevistas no Plano de Gestão
As primeiras liminares garantindo a participação de professores/as grevistas no Plano de Gestão já foram concedidas pela justiça após o
Jurídico
Esclarecimentos Jurídicos preliminares sobre o Projeto de Lei do Plano de Carreira do Magistério
Desde o encaminhamento a ALESC do famigerado Projeto de Lei sobre o Novo Plano de Carreira do Magistério Público, em
Jurídico
Trabalhadores da Educação não podem ser prejudicados no Processo de Remoção por conta de faltas de greve
A Assessoria jurídica do SINTE/SC tem recebido diversas solicitações de esclarecimento sobre o Concurso de Remoção lançado pela SED/SC, por