Há alguns dias, a Secretaria de Estado da Educação divulgou como deverão ocorrer as rematrículas e as novas matrículas, na rede estadual de ensino. O período divulgado surpreendeu, não só os trabalhadores de educação, bem como toda a comunidade escolar.
As rematrículas que servem aos estudantes que já fazem parte da rede ocorrerá de forma automática. Já as matrículas para os novos estudantes deverão ser realizadas somente em fevereiro, atrasando todo o planejamento das famílias que têm interesse que seus filhos ingressem nas escolas do Estado, haja vista que os municípios já iniciaram o período de matrícula. Com isso, a organização das turmas e o planejamento de cada unidade escolar ficam prejudicados, podendo, inclusive, causar esvaziamento de turmas e até mesmo cancelamento de abertura de novas turmas, como vem acontecendo, há algum tempo, em todas as regiões do Estado.
Não é de hoje que a Secretaria de Estado da Educação vem adotando medidas que ocasionam o avanço no processo de municipalização das escolas estaduais, levando os estudantes a se matricularem nas escolas municipais ou tendo que buscar a iniciativa privada, dificultando o direito de escolha das famílias e impactando também a vida funcional dos professores/as que têm suas cargas horárias comprometidas.
Como se não bastasse, a semana de planejamento pedagógico, realizado a cada início de ano letivo, pode ser prejudicado também, em razão da impossibilidade de participação de todos trabalhadores/as de educação, que estarão envolvidos com as novas matrículas, bem como vários professores contratados em caráter temporário (acts) deixarão de participar deste momento fundamental à escola, pois as contratações só serão realizadas após o término de todo este processo. Tudo isso já foi denunciado pelo SINTE-SC: Neste ano de 2020, muitos professores ACTs iniciaram somente após o início da quarentena.
Diante de toda a problemática causada pela SED, o SINTE-SC reconhece que o momento em que vivemos é realmente atípico. Justamente por isso, defendemos que a Secretaria de Estado da Educação deve tomar as medidas necessárias, para que cada escola se organize com antecedência, porque sabemos dos desafios que enfrentaremos em 2021. Com a pandemia de Covid-19, sem data de garantia de vacina, ninguém pode prever o retorno presencial nas escolas. Quando as atividades presenciais forem retomadas, os estudantes precisarão de reforço escolar, para minimizar os impactos da falta de acesso, além de outras dificuldades enfrentadas no período das atividades remotas. Obviamente, tamanho processo precisa ser construído com antecedência, já que não se trata de uma questão a se resolver em curto prazo de tempo. Há que se considerar também as sequelas psicológicas e emocionais, decorrentes do confinamento e do distanciamento social, sofridas por toda a comunidade escolar.
Em respeito à saúde e à vida de cada uma, cada um, o SINTE-SC exige que a SED realize as novas matrículas ainda este ano, de forma segura e online. Além disso, que as pessoas sem acesso à internet recebam atendimento na própria escola, com as devidas precauções, respeitando os protocolos sanitários, da mesma forma que acontece na entrega dos kits de merenda escolar, ou das atividades curriculares impressas.
SINTE-SC: Em defesa da saúde e da vida!