Pauta:
1 – Informes;
2 – Análise de Conjuntura;
3 – Encaminhamentos;
4 – Outros.
Encaminhamentos Conjuntura:
1 – Campanha em defesa da vida e da escola pública. (redes sociais, outdoor, mídia e TV) Não ao retorno as aulas presenciais!!! Não ao ensino híbrido!!! (Eixos da campanha serão: exigência de testagem em massa, condições sanitárias e de infraestrutura para todos/as, greve em defesa da vida em caso de retorno antecipado);
2 – Caso o Governo do Estado determine o retorno das aulas presencias antes das condições estabelecidas nos protocolos e diretrizes, será deflagrada greve em defesa da vida!!! (Deverão ser realizadas assembleias regionais para discussão e depois reunião do Conselho Deliberativo, para ratificar as decisões das assembleias regionais.);
3 – Realizar uma campanha para cobrar do Governo do estado a garantia, de forma permanente, de acesso as atividades não presenciais, (Equipamentos (celular e computador) e conexão à internet, para Professores/as e estudantes,);
4 – Denunciar o descaso do Governo do Estado com a alimentação escolar e o conteúdo do kit de alimentação escolar que foi entregue aos estudantes, que continha uma quantidade ínfima de alimentos;
5 – O SINTE/SC irá participar nos comitês Estadual, regionais e municipais para discussão sobre o retorno as aulas. Debater juntamente com a Fetram e sindicatos municipais e/ou regionais dos/as Trabalhadores/as em Educação, e incentivar a formação e participação de comitês também por locais de trabalho;
6 – O SINTE/SC é favorável a investigação dos atos praticados pelo Governador e Vice Governadora do Estado e, caso se comprovem as acusações, irá denunciar e exigir o impedimento, com realização de eleições diretas. Articular com o Fórum dos servidores públicos e movimentos sociais este debate;
7 – Continuar e intensificar a ampla divulgação das exigências para redução da excessiva burocracia e mecanização das atividades dos/as Professores/as, criadas durante a suspensão das aulas presenciais;
8 – Denunciar a falta de infraestrutura física mínima necessária nas escolas, para que tenhamos condições do retorno as aulas presenciais;
9 – Publicar nota do SINTE/SC denunciando a não concessão de afastamento para que Professores/as Admitidos em Caráter Temporário, (ACTs), possam concorrer a mandato eletivo nas eleições municipais em novembro de 2020;
10 – Solicitar à SED a revisão e publicação da totalidade de vagas excedentes disponíveis nas regionais para disponibilizar no concurso de remoção;
11 – Realizar questionamento à SED sobre as orientações a respeito do processo de avaliação. (Foi encaminhado pedido de audiência para apresentar a posição do SINTE/SC, o debate não deverá ser aprovar ou reprovar, mas o aproveitamento atual dos/as Estudantes, e como serão tratadas as diferenças de aproveitamento no próximo ano,);
12 – Aprofundar o debate sobre o que significa e o que é o ensino hibrido e o trabalho remoto na Educação, e seus impactos nas atividades dos profissionais da Educação. Verificar a possibilidade de realizar uma pesquisa com professores/as sobre o retorno as aulas presenciais ou ao ensino híbrido;
13 – Denunciar o Assédio Moral sofrido pelos/as Professores/as, estudantes e pais/mães durante o período de pandemia, (Regionais deverão enviar informações sobre os casos para a Diretoria Executiva e deverá ser construída uma orientação para os/as Trabalhadores/as sobre estas questões;
14 – Questionamento sobre o trabalho da perícia médica durante o período de pandemia, (não aceitação de atestados para licença tratamento de saúde e determinação de retorno aos readaptados/as sem realização de perícia presencial);
15 – Solicitar a prorrogação dos contratos dos/as Professores/as Admitidos em Caráter Temporário deste ano para o próximo ano letivo;
16 – Apoiar e participar das atividades e mobilizações dos/as Trabalhadores/as no correio em greve, em todas as regiões do estado;
Calendário:
Campanha permanente pelo não retorno as aulas presenciais enquanto persistir a pandemia;
A partir de 10/09 – Realização de assembleias regionais;
Até 14/09 – Intensificar a campanha nas redes sociais contra o retorno as aulas presenciais;
Após 14/09 – Se permanecer a previsão de retorno após 12/10, ampliar a campanha para outdoors e rádios e TV;
17/09 – Atividade em homenagem ao aniversário do Educador Paulo Freire;
Início de outubro – Reunião Conselho Deliberativo, (se data de retorno for mantida)
Adesão ao Calendário de mobilização da CNTE
Encaminhamentos Gerais:
1 – Suspensão da realização do Congresso Estadual em 2020.
2 – As Coordenações Regionais que não tiverem condições de enviar as prestações de contas no prazo estatutário, excepcionalmente durante o período de pandemia, poderão enviar até o dia 10/12/2020, sem a suspensão do repasse. Caso o retorno das atividades presencias na sede do SINTE/SC ocorra antes desta data, as coordenações regionais terão um prazo de 10(dez) dias, após o dia do retorno, para enviar as prestações de contas.
3 – O repasse mensal para a Coordenação Regional de Florianópolis permanecerá suspenso, até que esta comprove o encerramento do contrato da Regional com assessoria jurídica própria.
DIRETORIA EXECUTIVA