A situação de trabalho dos profissionais ATPs e Especialistas nas escolas estaduais de SC, foi o tema da discussão na Audiência Pública promovida pela Comissão de Educação da ALESC, presidida pela Deputada Luciane Carminatti, na manhã desta terça-feira (29). O SINTE-SC esteve presente, bem como, representantes da categoria vindas de várias regionais do estado.
O SINTE-SC destacou a informação de que atualmente a rede conta com 1900 ATPs, para 1072 escolas, ou seja, a média é de apenas um por unidade escolar, contrariando a legislação vigente que prevê a quantidade de profissionais de acordo com o número de alunos.
O secretário de AES, ATPs e especialistas do SINTE-SC Evandro Accadrolli afirmou que precisamos de uma política de estado que valorize todos (as) os (as) trabalhadores (as) de forma igualitária, e o que existe hoje é uma divisão da categoria. A desvalorização é tanta nessa carreira que não vale a pena ter diploma ou pós-graduação, afirma. Nossa categoria precisa estar unificada e o governo que saiba que não vamos desistir da luta. “O papel da equipe pedagógica precisa ser tratado com seriedade, as funções precisam ser respeitadas. Acabamos fazendo tudo, até substituição de professores, o que é proibido pela legislação”, ressalta.
O coordenador estadual do SINTE Luiz Carlos Vieira cobrou do Diretor de Gestão de Pessoas da SED Marcos Vieira, presente na mesa, que o governo não tem valorizado o magistério como um todo, conforme promessa de campanha do Governador Moisés, inclusive, temos os vídeos dele no debate que realizamos no SINTE fazendo tal afirmação, entretanto, nem o reajuste do piso concedeu a categoria, tão pouco recebeu o Sindicato para dialogar. Os ATPs e especialistas enfrentam hoje grande defasagem no número de trabalhadores em relação à quantidade de alunos por sala de aula. Uma diferença provocada pela não inclusão da função no último concurso público que selecionou novos funcionários do setor. “Nas escolas, isso compromete também a qualidade da educação e até mesmo a saúde destes trabalhadores.
Para a vice coordenadora do SINTE Ilone Moriggi, que é ATP, o momento é de união e resistência, pois somos o esqueleto da escola, seguramos todas as pontas, queremos a valorização, destaca. Precisamos também do nosso espaço de planejamento. “O governo não concedeu nenhum reajuste até agora, mas nós sabemos do aumento da arrecadação e o crescimento do FUNDEB, falta vontade política e compromisso com a educação”, afirma Ilone.
A Deputada Luciane Carminatti colocou que um dos maiores descontentamentos dos ATPs é a desigualdade salarial com outras carreiras. O quadro do magistério catarinense tem uma composição de profissionais que foi sendo modificada ao longo do tempo. “Primeiro eram os especialistas e depois surgiram os assistentes educacionais e os ATPs. E em uma mesma escola há funções semelhantes, mas com remunerações diferenciadas”, citou.
Entre os encaminhamentos tirados na audiência estão a necessidade de valorização e do aprimoramento da definição legal da carreira dos assistentes técnicos pedagógicos (ATPs), com a retomada da regulamentação da carreira. Também ficou estabelecido que é preciso que eles possam se afastar para estudar com a devida dedicação o planejamento escolar, já que é responsabilidade dos ATPs a coordenação do trabalho pedagógico. A revisão da legislação sobre o entendimento correto sobre as suas funções também foi incluída entre os encaminhamentos e as atribuições precisam ser mais especificadas, pois hoje são muito genéricas.