A Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE, etapa SC reuniu mais de 1000 pessoas no último sábado, 10 de março, na Universidade Federal de SC, em Florianópolis, após a realização de diversas etapas regionais. O público, composto por trabalhadores em educação da educação básica, superior e tecnológica, pais, estudantes, representantes de diversas entidades ligadas a educação, ao movimento sindical e social, parlamentares e demais convidados debateram a Defesa da Escola Pública e o Plano Estadual de Educação, com a palavra de ordem “Educação Resiste e Luta”.
Os conferencistas convidados foram Eugênio Aragão, Ex Ministro da Educação e o Professor Luiz Dourado, um dos autores do Plano Nacional de Educação – PNE.
Em sua fala na mesa de abertura o Professor Aldoir Kraemer – Coordenador Estadual do SINTE/SC, representando os professores da Educação Básica, afirmou que o povo brasileiro precisa da educação para enfrentar esse grave momento político pelo qual passamos.
A palavra principal do conferencista Eugênio Aragão foi de unidade, e a educação vai desempenhar um grande papel para resgatar uma sociedade mais justa, um país mais altivo, tudo que o golpe nos roubou. Os educadores são os protagonistas porque irão preparar a nova geração de lutadores, que sairão vitoriosos deste grave momento de crise democrática, mesmo que demore alguns anos. “Não podemos nos dividir nesse momento, precisamos resistir’, ressaltou Aragão.
O Ex Ministro ressaltou que não é porque deram o golpe que desapareceram os excluídos, os pobres e oprimidos, tão pouco a elite que os ataca, por isso, nosso papel não se limita a ganhar a eleição, estamos num momento histórico e que para supera-lo precisamos nos organizar.
Outro conferencista foi o professor Doutor Luiz Dourado, um dos organizadores do Plano Nacional de Educação, discorreu sobre as metas e desafios do PNE diante dessa conjuntura de retirada de direitos, que o Brasil vive.
A plenária aprovou emendas nos eixos do documento referência da CONAPE, apresentadas nas 11 (onze) conferências macro regionais realizadas no Estado.
A Etapa Nacional da CONAPE acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de maio, em Belo Horizonte – MG, e todos que se inscreveram no final da tarde na etapa estadual já são delegados para a nacional.
Foram aprovadas por unanimidade duas moções apresentadas pela Professora Marta Vanelli – Secretária de Formação da CNTE são elas:
Moção de Repúdio contra a implantação da Reforma do Ensino Médio em SC, sem a definição da matriz curricular a ser adotada e sem o devido debate e esclarecimento para a comunidade escolar, em especial para os estudantes. Este “Novo” Ensino Médio, além da incoerência de aumentar a carga horária de 2.400 para 4.200 horas e dar ênfase a educação a distância, vai promover a exclusão de milhares de estudantes não apenas da etapa do ensino médio, mas também do ensino fundamental, na medida em que as escolas participantes passam a atender exclusivamente o “Novo” Ensino Médio.
Moção de Repudio pelo Fim da Escola em Tempo Integral ao Governo Federal, através do MEC, por conta da mudança de critérios para distribuição dos recursos do programa mais educação, diminuindo em mais de 90% do total dos mesmos, que garantiam o financiamento da escola em tempo integral para os estudantes da educação básica de todo o país.
Também foi aprovada por unanimidade Carta Manifesto escrita por inúmeras entidades da sociedade civil, presentes na CONAPE SC, onde os presentes assumem, por meio deste documento, o inarredável compromisso de RESISTIR e de LUTAR pela educação pública, gratuita de qualidade, para todos/as como direito humano, social e dever do Estado.
Confira aqui as Moções e a Carta Manifesto
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