3º Encontro Estadual Étnico Racial – Relatório e textos para estudos

O III Encontro Estadual Étnico-Racial do Sindicato dos Trabalhadores em Educação- SINTE, realizado na Escola Sul da CUT, contou com a presença de 50 participantes e equipe de apoio.

O tema gerador desenvolvido, “Desafios para a Implementação do Plano Nacional de Educação nas abordagens sobre Relações Raciais de Gênero e Educação dos Povos Indígenas”.

Os objetivos do terceiro encontro:

– Discutir as relações raciais, gênero e povos indígenas, e os desafios para implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) nas Redes Educacionais;

– Identificar os obstáculos locais, regionais e nacional para a implementação do Plano Nacional, nos temas de raça, relações de gênero e educação dos povos indígenas;

– Formular estratégias para melhor implementar o PNE na perspectiva das relações de gênero, raça e educação dos povos indígenas.

O III Encontro, em grande medida, ampliou as discussões sobre as relações de gênero e relações étnico-raciais iniciadas no primeiro e no segundo, o destaque para as relações de gênero, foi o caminho encontrado para enfatizar a sua relevância no mundo da educação e estabelecer uma contra posição, aos ataques ideológicos que o tema vem sofrendo na elaboração dos Planos Estaduais e Municipais da Educação, paradoxalmente aos indicadores de violências que as mulheres e principalmente as mulheres negras vêm sofrendo no Brasil. Na contra mão do debate, Estados e municípios estão suprimindo o tema de gênero dos currículos.

O Encontro não abordou de forma direta a educação dos povos indígenas, no entanto foi discutido e encaminhado propostas já no II Encontro Estadual, a orientação proposta é abordar e fortalecer o tema nos Encontros Regionais, do mesmo modo, dar ênfase no IV Encontro Estadual Étnico-Racial.

Objetivo do trabalho em grupo:

Discutir e desenvolver propostas para o fortalecimento das práticas pedagógicas sobre as políticas de gênero, raça e educação povos indígenas.

1. Discutir o Plano Nacional de Educação na perspectiva das relações raciais e de gênero, no currículo e nas práticas pedagógicas. Buscar compreender os impactos nos ambientes da sala de aula e nas Redes Educacionais.
2. Quais os meios/instrumentos para a implementação das Diretrizes Curriculares de Gênero, Raça e Educação Indígena nas salas de aula e nas Redes de Ensino?
3. Apontar estratégias para orientar um Plano Básico de Ação para a formação continuada dos trabalhadores em Educação- SINTE/SC, no âmbito das relações raciais de gênero e educação dos povos indígenas.

Mesa de Abertura

A mesa de abertura foi composta pelos representantes das instituições organizadoras e apoiadoras (CUT Estadual, Profª Anna Júlia Rodrigues; Rubens Luvidon- Secretário de Políticas Sociais e de Gênero do Sinte/SC; Iêda Leal CNTE; Joana Célia dos Passos- UFSC; Luiz Carlos Vieira- Coordenador Estadual do Sinte/SC e Cíntia Santos- CSP/CONLUTAS)

Todos os participantes na mesa de abertura abordaram de forma sucinta a relevância do encontro, com destaque para a representante da CNTE, Ieda Leal que fez uma fala mais longa sobre o papel da Confederação e da Secretaria de Combate ao Racismo. Foi enfática ao afirmar que “Os sindicatos dos trabalhadores na educação, precisam ter compromisso com o tema das relações raciais, de gênero e a educação dos povos indígenas, por isso é tão importante o Encontro que o Sinte promove, e sobretudo porque já é o terceiro”, abordou também a sua experiência com os temas no estado de Goiás onde reside.

A Mesa Redonda, composta pelas professoras da UFSC/CED, Patrícia de Moraes e Joana Célia dos Passos, abordaram e discutiram por duas horas e meia o tema sobre “As violências no currículo escolar e as intersecções entre raça, gênero e classe.[1]

A professora Patrícia Moraes, abordou o tema sobre as diversas formas de violência na escola e sua relação direta com a sociedade e todos os sujeitos envolvidos (professores, alunos, gestores, pais, funcionários) nas relações de poder, destacando o que significa para os alunos, alunas estudantes de modo geral, quando estão implicados com as violências do cotidiano, que permeiam as relações de gênero, raça e classe social.

A professora Joana Célia, abordou com muita ênfase os aspectos do Plano Nacional nas relações de gênero, raça e classe, afirmando não ser possível discutir o PNE, sem que seja compreendido as disputas de projetos políticos que giram em torno das suas Metas e Ações, por isso mesmo, diz a professora “Quando falamos de gênero, raça, educação dos povos indígenas, não estamos falando de minorias na educação, mas sim de maiorias que querem silencia-las, seja no currículo seja nas suas expressões políticas e  sociais, busca-se violentar suas subjetividades”.

Os debates giraram em torno das questões levantadas pelas professoras e professores,  os relatos de experiências feitos pelos participantes, que se inscreveram e falaram. Nas falas ficou evidente as intersecções de gênero, principalmente e as relações raciais nos espaços de poder. Os espaços são coletivos e, portanto, as relações de poder nos espaços macro e micro, interferem objetivamente e subjetivamente na vida publica e privada das pessoas, isso para lembra Michel Foucault, Jorge Larrosa e Maffesoli citados pela professora Patrícia Moraes, como teóricos que abordaram estas questões nos seus estudos e pesquisas, autores extremamente relevantes para melhor compreendermos a escalada de violências que assolam o mundo.

Para a continuidade do debate sobre a Educação dos Povos Indígenas, segue abaixo, uma abordagem sobre os principais dados das Nações Indígenas no Brasil, do mesmo modo, a indicação de acesso para aprofundamento e para disponibilizar o acesso no Site do SINTE.  pronacampo.mec.gov.br Educação Escolar Indígena: Diversidade Sócio Cultural Indígena Ressignificando a Escola) embora um documento oficial do Ministério da Educação/ SECAD, produzido em 2007, sistematiza de forma bastante didática os processos da educação indígena e foi elaborado com a participação das principais lideranças nacionais das Nações Indígenas.

O outro, unesdoc.unesco.org é uma publicação mais densa, parte da Coleção: Educação para Todos do MEC. O título “O Índio brasileiro: O que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil” é um dos mais materiais mais completos de acesso institucional e livre. Sempre lembrando que Santa Catarina tem uma população indígena representativa do ponto do significado das Nações, Xoklengues, Guaranis e Caingangues são Nações expressivas e reconhecidas nacional e internacionalmente pelos valores e características que carregam e defendem.

Vale ressaltar a Comunidade denominada Cafuza que habita a Serra no município de José Boiteux, grupo constituído pós Guerra do Contestado, é um dos poucos grupos que tem na sua origem, auto reconhecido por eles, caboclos (negros) e índios, conforme indica a importante Dissertação de mestrado de Maria Izabel Dorretti[2]

 

Dados sobre a População Indígena no Brasil

 

A atual população indígena brasileira, segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 896,9 mil indígenas. De acordo com a pesquisa, foram identificadas 305 etnias, das quais a maior é a Tikúna, com 6,8% da população indígena.

Também foram reconhecidas 274 línguas. Dos indígenas com 5 anos ou mais de idade, 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português.

Os Povos Indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a região Norte é aquela que concentra o maior número de indivíduos, 342,8 mil, e o menor no Sul, 78,8 mil. Do total de indígenas no País, 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras.

Segundo o censo, 36,2% dos indígenas vivem em área urbana e 63,8% na área rural. O total inclui os 817,9 mil indígenas declarados no quesito cor ou raça do Censo 2010 (e que servem de base de comparações com os Censos de 1991 e 2000) e também as 78,9 mil pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça (principalmente pardos, 67,5%), mas se consideravam “indígenas” de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e antepassados.

Os números também revelaram um equilíbrio entre os sexos para o total de indígenas: 100,5 homens para cada 100 mulheres, com mais mulheres nas áreas urbanas e mais homens nas rurais. Entretanto, existe um declínio no predomínio masculino nas áreas rurais entre 1991 e 2010, especialmente no Sudeste (de 117,5 para 106,9) Norte (de 113,2 para 108,1) e Centro-Oeste (de 107,4 para 103,4).

A etnia Tikúna tinha o maior número de indígenas (46,1 mil), resultado influenciado por 85,5% deles que residiam em terras indígenas. Os indígenas da etnia Terena estavam em maior número fora das terras (9,6 mil).

Nas terras indígenas, as etnias Yanomámi, Xavante, Sateré-Mawé, Kayapó, Wapixana, Xacriabá e Mundurukú não estavam presentes nas 15 mais enumeradas fora das terras. Já fora das terras, as não coincidentes eram Baré, Múra, Guarani, Pataxó, Kokama, Tupinambá e Atikum.

O censo também mostra que foram demarcadas 505 terras indígenas, cujo processo de identificação teve a parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai) no aperfeiçoamento da cartografia. Essas terras representam 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residiam 517,4 mil indígenas (57,7% do total).

Apenas seis terras tinham mais de 10 mil indígenas, 107 tinham entre mais de mil e 10 mil, 291 tinham entre mais de cem e mil, e em 83 residiam até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas, indígenas, 5% do total.

No período da tarde, foram discutidos e aprofundados os temas da manhã, na perspectiva de propor alternativas e saídas no campo da educação e também, propor ações e estratégias de enfrentamento frente á aplicação e desenvolvimento do Plano Nacional de Educação, com ênfase nas relações de gênero, relações raciais e educação dos povos indígenas, os grupos foram divididos priorizando as diversidades das representações regionais.

O Grupo 1 ocupou-se dos seguintes temas:

1. Discutir o Plano Nacional de Educação na perspectiva das relações raciais e de gênero, no currículo e nas práticas pedagógicas. Buscar compreender os impactos nos ambientes da sala de aula e nas Redes Educacionais.
2. Quais os meios/instrumentos para a implementação das Diretrizes Curriculares de Gênero, Raça e Educação Indígena nas salas de aula e nas Redes de Ensino?

O tema foi agrupado com a seguinte formulação: O Plano Nacional de Educação na perspectiva das relações raciais e de gênero no currículo e nas praticas pedagógicas. Discutir a educação indígena e os desafios nas Redes de ensino.

Segue abaixo a descrição do grupo apresentado na plenária.

GRUPO DE TRABALHO I

IMPACTOS A SEREM SUPERADOS:

– O AUMENTO DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO

– A LINGUAGEM SEXISTA, MACHISTA, HOMOFÓBICA E  RACISTA

– OS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS

– A AUSÊNCIA DE CONTEÚDOS NA FOMAÇÃO ACADÊMICA

– A CRENÇA NA SUPERIORIDADE BRANCA

– SUPERAR A PERSISTENCIA DA  MANUTENÇÃO DO MITO DA IDEOLOGIA RACIAL

 

PROPOSTA	ESTRATÉGIAS
Precisa disputar a educação que está posta na escola.- Realizar atividades: encontros, seminários, oficinas e similares, para ampliar a participação dos professores das redes.	– Fazer formação continuada para os professores (patrocinado pelo sinte).- Chamar os professores para pensar a escola.- Vincular aos movimentos sociais.- Participação de estudantes do ensino médio nos encontros estaduais conversando sobre  as ações afirmativas. – Assegurar a participação dos ATCS
Precisa tirar nos congressos, secretarias. Secretarias: Mulheres negras, LGBT e étnicorracial.	– Mobilizar lideranças e delegados participantes dos Congressos do SINTE/SC
– Ampliar as parcerias com as Universidades;– Assegurar o principio da formação continuada junto as redes de ensino;– Socializar as informações de pesquisas e projetos no Site do SINTE.	– A universidade ir nas escolas- Projetos para o ano inteiro (integrado as outras áreas).- Socializar os projetos que existem no país e nas regionais.- Colocar no site do Sinte estes projetos.
– Contribuir para desconstruir os referenciais eurocêntricos preconceituosos e racistas nas escolas;– Indicar autores negros e negras, mulheres e indígenas, nas praticas pedagógicas.	-utilizar AUTORES NEGROS como referência na pratica pedagógica.
– Realizar atividades locais/regionais  que envolvam a comunidade, fortalecer o conceito de Escola Aberta e Participativa.	– Trazer a comunidade para a escola.- Pesquisas feitas na própria comunidade.
Dividir o encontro regional em dois diasFazer o encontro no início do ano letivo.
Regionalizar a formação de professores/as no início do ano letivo

 

 Propostas do Grupo 2

Propostas e Estratégias

– Realizar uma pesquisa sobre o perfil dos profissionais da rede de professores do estado, agregar dados das diversas fontes secundárias, priorizando o PNE e diversidade na educação

– Realizar estudos e pesquisas sobre as características étnico racial por região, com o objetivo de conhecer melhor as relações de gênero, raça e povos indígenas.

– Realizar encontros formativos nas 6 macro regionais para aprofundar as discussões, os processos formativos sobre as questões de gênero, raça e povos indígenas.

– Organizar e realizar curso de formação para executiva, diretores e diretores regionais do Sinte com ênfase nas questões de raça, gênero e povos indígenas

– Socializar por intermédio  da rede do Sinte as práticas pedagógicas realizadas pelos professores nas escolas, evidenciando as boas praticas nos temas de gênero,raça e povos indígenas.

– Promover debates sobre as políticas de cotas com professores a partir de uma cartilha elaborada com essa finalidade.

– Ampliar as discussões de gênero, relações raciais e povos indígenas na pasta de políticas sociais do SINTE

– Apoiar às iniciativas de resistência cultural dos povos indígenas e suas políticas, por intermédio de divulgação, visitas coletivas com os alunos e professores as comunidades, de forma emergencial na comunidade Morro dos Cavalos e Caingangues.

 

Todas as propostas foram apresentadas e aprovadas na Plenária Final, os grupos as apresentaram e foram debatidas, as vezes acrescidas em alguns tópicos como forma para buscar consensos sobre os conteúdos.

Foi aprovado na Plenária Final o Documento em apoio as atividades alusivas ao mês da Consciência Negra, apresentado pelo Diretor do Sinte, Luiz Carlos (Carlinhos).

Avaliação Final:

A metodologia utilizada foi a de avaliação aberta apresentada por seis participantes, quatro mulheres e dois homens.

Quanto a organização e local as avaliações foram extremamente positivas, foi considerado os espaços mais adequados para a formação, com salas amplas e de fácil circulação; Quanto aos conteúdos apresentados foram avaliados como excelentes, com a observação sobre a educação dos povos indígenas que se faz necessário maior aprofundamento e dedicação, razão pelas quais, encaminhou-se propostas nesta direção.

Foi muito criticado a ausência de algumas regiões, em especial a baixa presença da região de Florianópolis, pouco justificável, considerando o deslocamento de regiões distantes como São Miguel do Oeste, Chapecó etc.

Observou-se também a necessidade de maior inteiração entre os debates e conteúdos que os Encontros apresentam com as regiões, expresso como propostas nos dois grupos, quanto a necessidade de realizar os Encontros Regionais Étnico-raciais.

A Coordenação realizadora do Encontro, avaliou como positivo o Encontro, esperava uma maior participação, sobretudo pela demanda que há no chão da escola sobre os temas abordados e encaminhados, as disputas sobre os temas de gênero, raça e educação indígena é publico e perpassa as instituições representativas como Congresso Nacional, Câmara de Vereadores e Assembleias Legislativas, estão nas ruas e praças, são políticas que atingem as maiorias da sociedade, composta amplamente por mulheres e negros, os povos indígenas e suas Nações formam um dos mais importantes patrimônios da nossa memória coletiva, por isso sujeitos de direitos a educação indígena especifica como revindicam.

O Encontro encerrou com uma bela apresentação da Profª Gisele Marques, com poemas e com força das expressões estético corporal, dialogou com os participantes sobre a presença da mulher, negra, branca submetida as relações de poder, “mulata exportação” titulo de seu ensaio, tem força universal quando trata do machismo, da opressão, dos direitos suprimidos.

A confraternização final consolidou um dia de sexta feira 13! Com sucesso e mais trocas de conhecimentos entre participantes, equipe, direção do sindicato, palestrantes e convidados.

 

Núcleo de Estudos Negros- NEN     

Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC

Equipe de redação do Relatório Final