O Ministério Público de Imbituba, município pertencente a Regional de Laguna, enviou emails a todas as escolas solicitando o tamanho das salas de aulas, bem como cópias dos diários de classes para verificar números de alunos em sala.
A recomendação feita pela Promotoria, é de 24 alunos para salas de 48m2, ou seja, fazer cumprir o que diz a lei 170/98.
A Promotoria da Comarca de Laguna, já nos enviou ofício marcando para o dia 20/05 uma audiência as 16:00 horas para esclarecimentos da denúncia apresentada sobre as reenturmações.
Agora, estamos no aguardo das medidas tomadas pelos demais MPs das comarcas pertencentes a esta Regional.
Recebemos também no último dia 09/05 do Comando do Corpo Bombeiro Militar da Região de Laguna, LAUDOS DAS VISTORIA NAS ESCOLAS, que em virtude das mobilizações, atendimentos a Professores que foram prejudicados pelo processo de reenturmações, ainda não conseguimos ler todos os laudos com a atenção que lhe é devida, mas podemos garantir nas poucas linhas que lemos nos laudos de algumas escolas, que a SITUAÇÃO é DESESPERADORA.
Já enviamos os laudos à Executiva Estadual do Sinte/SC e nas próximas semanas, estaremos divulgando um relato na íntegra das situações das 33 escolas pertencentes a Regional de Laguna.
Provavelmente novas ações deverão ser enviados aos MPs das Comarcas, solicitando ações com relação ao descaso do governo com as escolas desta região.
Rudmar M. Corrêa – Coordenador Regional Sinte Laguna