O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em parceria com o Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina promoverá no dia 05 de junho o Seminário Estadual sobre FUNDEB: Orientações do TCESC.
O evento será realizado no Auditório A do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, situado à Rua Bulcão Vianna,90, no centro de Florianópolis. A abertura será às 9h, presidida pelo presidente da entidade, Professor Gilberto Borges de Sá e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Salomão Ribas Júnior.
Para efetuar a sua inscrição, os participantes devem acessar o site www.tce.sc.gov.br. O prazo para inscrições é até o dia 04 de junho.
Está prevista a participação dos Presidentes e Conselheiros dos Conselhos Municipais do FUNDEB, bem como dos Secretários Municipais de Educação dos municípios catarinenses. Também são esperados o Secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, e a Secretaria-Adjunta, Elza Marina da Silva Moretto; o Procurador-Geral do MP/SC, Lio Marcos Marins; o Presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli, entre outras autoridades.
Cada participante terá a oportunidade de conhecer a dinâmica do Conselho em seus diferentes aspectos de gestão, sua forma de execução, detalhamento de sua parte operacional, identificar os tipos de recursos recebidos por meio do Fundo e como utilizá-los para que, em seu trabalho junto ao Conselho, possa compreender, acompanhar e controlar o processo de aplicação dos recursos, bem como, o processo de elaboração do Parecer Anual sobre a Aplicação dos Recursos do Fundo, que servirá de subsídio para o Tribunal de Contas do Estado, na elaboração do Relatório Técnico sobre as Contas do Governo do Estado, na área da Educação.
PROGRAMAÇÃO
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Organização: Instituto de Contas do TCE/SC e CACS – Fundeb/SC.
Mais informações no email: apoioicon@tce.sc.gov.br e nos telefones (48) 32213794 e (48) 32213859 ou fundeb@sed.sc.gov.br e no telefone (48) 32216095.