O Secretário Estadual de Educação Eduardo Deschamps, emitiu nota publicada ontem, dia 23/04, no Blog do Jornalista Moacir Pereira, quando declarou que o SINTE/SC se negou a indicar representantes para continuar a negociação da descompactação da tabela do magistério, se retirando da mesma. Uma inverdade!
O que foi decidido pelo Conselho Deliberativo do SINTE, que é composto pelas lideranças de todo o Estado, é que o Sindicato não vai participar da elaboração deste projeto, pois não servirá de massa de manobra mais uma vez, a exemplo das exaustivas mesas de negociações do ano passado que não levaram a nada. Nem mesmo servirá de trampolim para que esse Governo se promova as nossas custas, pensando ter o aval do sindicato na tentativa de implantar a meritocracia e a retirada de direitos, como a incorporação da regência de classe. O SINTE quer sim negociar, mas com propostas. Pois as nossas eles já conhecem muito bem.
Com relação ao Piso, o Secretário afirmou que cumpre a Lei. Contudo, o que o Governo faz é pagar o Piso no vencimento inicial, e não na carreira do trabalhador, com isso achatando cada vez mais tabela e aproximando-os entre os níveis e referências, estimulando a desvalorização e o desinteresse na profissão. Ele diz ainda que o Piso recebeu aumento de 150% no Governo Colombo, distorcendo mais uma vez a realidade.
Primeiro o Piso é Lei, então não foi com a bondade do Senhor Governador que o magistério contou. Segundo, se o piso é pago somente como vencimento inicial e a maioria dos trabalhadores que atuam em sala de aula já estão em níveis mais elevados da carreira, menos de 40% destes profissionais receberam este reajuste, pois como todos já sabem, o piso não é pago na CARREIRA.
Ao mencionar sobre os recursos de R$ 500 milhões para aplicar na melhoria das escolas, Deschamps mais uma vez tropeça nas palavras. É preciso deixar claro que o estado tem recebido um grande aporte financeiro do Governo Federal para investimentos nas áreas sociais, mesmo assim anunciou com pompa e circunstância o Pacto pela Educação. Isso sem mencionar que é dever do Estado investir e manter uma educação de qualidade. Nem trabalhadores, nem sociedade precisa agradece-los por isso.
Podemos concluir então, que o gasto do governo do estado neste pacto não foi grande coisa. Além disso, segundo informações obtidas pelo SINTE, não chega a 2 por professor, o número de tablets que estão sendo entregues. Não precisamos de tablets, precisamos de escolas com estrutura, que não desabem nas nossas cabeças, que não coloquem em risco a vida de crianças e trabalhadores.
Sobre a Greve Nacional, Eduardo afirma que não há motivo para o SINTE organizar qualquer tipo de paralisação, pois trará prejuízo para alunos e pais. Mas e quando as escolas não funcionam, desabam, são interditadas e os alunos têm apenas 2 horas de aulas por dia é o SINTE também que trás prejuízos?
No Jornal Conexão TVCOM de ontem, a Sra Elza Moretto – Secretária de Educação em Exercício, disse que não existe Greve em Santa Catarina, que é apenas uma paralisação.
Veja bem Sra Elza: Segundo matéria divulgada no Jornal Brasil de Fato, professores da rede pública estadual de ensino em todo o país cruzaram os braços nesta terça-feira (23) e pediram melhores condições de trabalho. São 22 os estados que aderiram oficialmente ao movimento e os sindicatos do Distrito Federal e demais estados que não aderiram apoiam formalmente a ação. As paralisações da rede pública estadual têm adesões também de trabalhadores das redes municipais de ensino fundamental e médio.
São eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Segundo a CNTE, eles podem continuar ou não a greve após os três dias dependendo das negociações nos locais. Até o momento, São Paulo e Maranhão deflagraram greve por tempo indeterminado. A paralisação deve durar três dias.
Vale ressaltar que a Greve dos Trabalhadores do Magistério tem proteção constitucional. Trata-se de um movimento justo e constitucionalmente assegurado a todos os trabalhadores públicos e privados, nos termos do art. 9º e do art. 37, VII da Constituição Federal e já foi, inclusive, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injunção n. 708) e neste caso não foi convocada pelo SINTE e sim trata- se de um movimento nacional, chamado pela CNTE.
No mesmo Jornal, a Sra Elza afirmou que apenas 1800 professores estão parados, contudo, não é essa a informação obtida pelo SINTE/SC através de suas regionais. Vamos a alguns números preliminares:
|
REGIONAL |
PORCENTAGEM DE ESCOLAS PARADAS |
|
CHAPECÓ |
80% |
|
CRICIÚMA |
80% e 60% NA REGIÃO |
|
FLORIANÓPOLIS/SÃO JOSÉ |
80% |
|
ARARANGUÁ |
60% |
|
CONCÓRDIA |
70% |
|
SÃO MIGUEL DO OESTE |
70% |
|
BLUMENAU |
40% |
|
JOINVILLE |
40% |
|
SÃO JOAQUIM |
80% |
|
XANXERÊ |
40% |
|
LAGUNA |
80% |
|
MARAVILHA |
70% |
Em São Joaquim foi marcada a assembleia para as 15h, no dia 23/04/2013 na EEB Martinho de Haro. Chegando lá os trabalhadores foram impedidos a entrar na Escola por ordem do Gerente de Educação Anildo Luiz Bertoldo (Pido) da 28ª SDR. Foi realizada então a assembleia em frente à escola.
Temos conhecimento que em todos os municípios do Estado tem professores paralisados.
Para amanhã, na ASSEMBLEIA ESTADUAL/ATO, que acontece às 14 horas, em frente ao Centro Administrativo do Governo, a expectativa é de que a adesão seja ainda maior. Pelo menos dois ônibus de cada regional estarão chegando a Florianópolis.
Sendo assim, temos a declarar ao Senhor Secretário, que existe sim a adesão de Santa Catarina a Greve Nacional, e as atividades não estão garantidas nas escolas e PONTO, como afirmou em sua nota. O Governo está mantendo alunos e professores à força dentro das escolas. Lançou o CONAE na escola nesta data, não para DISCUTIR A EDUCAÇÃO e sim com a clara intenção de DESMOBILIZAR A CATEGORIA. E com certeza dentro das escolas, a ordem da SED aos seus cargos comissionados (Diretores) é ameaçar e punir os grevistas com corte no ponto.
Mesmo assim não vamos nos calar, e amanhã teremos um grande ato do Magistério Catarinense pelo cumprimento dos direitos trabalhistas da nossa categoria!
Contatos:
Alvete Pasin Bedin – Coordenadora Estadual SINTE/SC
(49)9126-1380 (48)9177-3304
Janete Silva – Vice-Coordenadora Estadual do SINTE/SC
(48)9931-1960 (48)9178-9477
Anna Julia Rodrigues – Secretária Geral SINTE/SC
(48) 9178-7029
Graciela Caino Fell
Jornalista Profissional
MTB: 0004455SC
ASSESSORA DE IMPRENSA SINTE – SC
(48) 9178-9026 ou 3224-6257