Diante do caos na segurança pública instaurado no Estado de Santa Catarina, culminando com o início do ano letivo marcado para amanhã, dia 14/02, o SINTE/SC vem a público compartilhar a sua preocupação com os trabalhadores da educação, do transporte, com os alunos da rede estadual e com a população catarinense. Em duas semanas, a Polícia Militar (PM) registrou 97 atentados em Santa Catarina, muitos destes, ataques a ônibus, transporte este utilizando por grande parte da categoria e estudantes. Como é possível iniciar as aulas com o medo e a violência que se apresenta hoje em SC.
O SINTE/SC pede que o Governo Estado tenha bom senso e adie o início das aulas para o dia 18/02, calendário este já proposto pelo Sindicato, que não vai comprometer os 200 dias letivos. E encaminhou hoje, ofício a SED fazendo a solicitação:
Of. Expedido nº 007/2013 Florianópolis, 13 de Fevereiro de 2013
Exmo. Senhor
Eduardo Deschamps
Secretario de Estado da Educação
Nesta
Sr. Secretario;
Conforme solicitação encaminhada à V. Exa. através do Of. Exp. 001/2013, vimos por meio deste reafirmar nossa preocupação a respeito da situação de insegurança em que se encontra toda a sociedade catarinense, em especial a comunidade escolar.
Como não obtivemos nenhuma resposta desta secretaria a respeito das providencias tomadas pelo governo do estado, e em especial desta Secretaria, vimos por meio deste solicitar a V. Exa. o adiamento do inicio do ano letivo para o dia 18/02/2013. Este adiamento se justifica, alem da situação de insegurança verificada, pela possibilidade de paralisação do transporte coletivo na grande Florianópolis e demais regiões do estado que estão sendo alvos de ataques.
Salientamos ainda o fato de que mesmo com o adiamento do inicio das aulas, o calendário escolar de 2013 não sofrerá prejuízos, visto que o SINTE/SC no final de 2012 apresentou uma proposta de calendário que previa o inicio do ano letivo para 18/02/2013, cumprindo integralmente os 200 dias e as 800 horas.
O Sindicato já havia entregado ofício ao Secretario Eduardo Deschamps, questionando sobre a situação de insegurança da comunidade escolar. Veja abaixo:
Of. Expedido nº 001/2013 Florianópolis, 04 de Fevereiro de 2013
Exmo. Senhor
Eduardo Deschamps
Secretario de Estado da Educação
Nesta
Sr. Secretario;
Encerramos 2012 com ataques a ônibus e automóveis queimados, tiros, prisões, mortes e vários outros atentados contra vidas humanas é o saldo da caótica situação da segurança pública no Estado de Santa Catarina, esta situação que se arrastou para 2013 e a população catarinense continua insegura em deslocar seus filhos para escola através do transporte coletivo o mesmo acontece com os trabalhadores em educação, e o discurso do Governo Colombo continua o mesmo, “a segurança esta sob controle”.
Diante destes novos ataques ao sistema de transporte coletivo em Santa Catarina, instaurou-se novamente um clima de insegurança nas cidades, nas comunidades escolares e nos servidores públicos, é preciso esclarecer e orientar a população
O SINTE/SC vem por meio deste solicitar esclarecimento sob a posição tomada pela segurança publica e governo do Estado a respeito das medidas adotadas para garantir a segurança da comunidade catarinense, se nestas medidas houve a preocupação de como atender a comunidade escolar e principalmente com deslocamento dos alunos e professores.
Tomamos conhecimento de vários casos de 2012 de professores que, devido ao cancelamento da circulação do transporte coletivo, não puderam estar presentes nas escolas foram considerados faltosos, inclusive com descontos em suas folhas de pagamento.
Diante desta situação, vimos por meio deste solicitar a esta secretaria que tome todas as medidas necessárias para garantir a segurança e o deslocamento dos servidores aos seus locais de trabalho. Caso não seja possível esta garantia, que pelo menos estes servidores não sejam punidos duplamente com faltas em suas fichas funcionais.
Trabalhadores do Transporte
Segundo notícia do Diário Catarinense de hoje, estava previsto que a partir de amanhã, as linhas de ônibus da Grande Florianópolis iriam funcionar normalmente até às 20h e com escolta até às 23h. Porém, os funcionários das empresas de transporte coletivo ameaçam entrar em greve.
O SINTE apoia os trabalhadores do transporte, pois eles têm o direito de defender suas vidas, e não podem trabalhar correndo risco de serem atacados a qualquer momento, de terem seus ônibus incendiados, de saírem gravemente feridos ou mortos. A situação é crítica.
Contudo, a categoria dos trabalhadores da educação também sofre, pois além de uma possível greve, nos morros e em comunidades da periferia, da capital e grande Florianópolis, os ônibus não estão circulando, principalmente por falta de escolta. Como professores e funcionários chegarão até seus locais de trabalho? E se não comparecem são punidos com faltas. É preciso que a Secretaria de Educação tome medidas e se pronuncie com relação a isso.
Segundo o SINTRATURB – Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano, Rodoviário, Turismo, Fretamento e Escolar de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis, a categoria discute em assembleia no aterro da Baía Sul, a partir das 9h30min de amanhã, quais medidas devem adotar.
Na reportagem do DC, o Secretário de Comunicação do SINTRATURB Deoníseo Linder afirmou que “Os funcionários não param de ligar pra cá, querem saber por que a gente não parou ainda. O clima de medo está insustentável, nós queremos segurança”. Ainda segundo Deoníseo, as prefeituras de São José, Biguaçu e Palhoça estão tratando o problema com descaso, além de existirem poucas viaturas para escoltar as linhas destas localidades.
Precariedade nas Escolas
Além de toda violência, da ameaça de greve no transporte, os trabalhadores da educação, alunos e a sociedade presenciam o descaso com as escolas públicas do Estado. Educandários interditados, ou com todo tipo de problemas de estrutura, forros desabando, goteiras, fiação exposta, banheiros e vidros quebrados e sérios riscos de acidentes graves. O ano letivo começa amanhã e nenhuma reforma foi feita.
A reportagem do DC apurou que só em Palhoça, três unidades apresentam problemas de conservação e necessitam de reparos para o início do ano letivo, segundo a Defesa Civil do município. E os alunos terão de continuar a estudar em salas de aula improvisadas, bibliotecas e ginásios, conforme o relato de professores e pais entrevistados.
Escolas interditadas (Fonte: Diário Catarinense)
Florianópolis
Escola Estadual Laura Lima (Monte Verde)
– Interdição: 2012.
– Motivo: duas alas interditadas, estrutura comprometida.
– Situação: licitação aberta no último dia 4 para reforma geral. Estado vai instalar estrutura metálica no pátio.
– Valor: R$ 1,2 milhão.
Santo Amaro da Imperatriz
Escola Básica Anísio Vicente de Freitas
– Interdição: novembro de 2012.
– Motivo: estrutura comprometida em duas alas e interditada até a colocação de tapumes para isolar a área.
– Situação: em licitação para reforma geral prevista para março.
– Valor: R$ 800 mil.
Palhoça
Escola Estadual Dom Jaime Câmara (Bela Vista)
– Interdição: fim de novembro de 2012.
– Motivo: risco de desabamento.
– Situação: Foram feitas melhorias provisórias, mas há uma licitação em andamento para reforma geral, em março.
– Valor: R$ 1,2 milhão.
Escola Estadual Vicente Silveira (Passa Vinte)
– Interdição: novembro de 2012.
– Motivo: três salas desabaram.
– Situação: em licitação para reforma geral, em março. Estado providencia tapumes para isolar a área.
– Valor: R$ 1,9 milhão.
Escola Estadual Venceslau Bueno (Centro)
– Interdição: novembro de 2012.
– Motivo: forro desabando no corredor.
– Situação: em processo de licitação para reforma geral. Obras previstas para 25 de fevereiro.
– Valor: R$ 1,3 milhão.
São José
Escola Estadual Laurita Dutra
– Interdição: 2011.
– Motivo: telhado comprometido em dois pontos.
– Situação: salas afetadas reformadas em 2011. Há quatro infiltrações, goteiras e forro solto.
Veja a reportagem completa: http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/dc-na-sala-de-aula/noticia/2013/02/escolas-estaduais-irao-retomar-as-aulas-em-situacao-precaria-e-ate-perigosa-na-grande-florianopolis-4042839.html
O Sindicato dos Trabalhadores de Educação de SC exige que o Governo do Estado tome medidas urgentes e responda a categoria o que vai fazer com relação ao início do ano letivo. Não dá mais para “tapar o sol com a peneira”, a violência está instaurada, o transporte comprometido, as escolas desabando e agora Secretário? Queremos respostas!
Contatos:
Alvete Pasin Bedin – Coordenadora Estadual SINTE/SC
(49)9126-1380 (48)9177-3304
Janete Silva – Vice-Coordenadora Estadual do SINTE/SC
(48)9931-1960 (48)9178-9477
Anna Julia Rodrigues – Secretária Geral SINTE/SC
(48) 9178-7029