Sinte denuncia ao MP o fechamento de três turmas de três escolas de Joinville

A Gerência Regional de Educação nega que haja superlotaçãoA regional de Joinville do Sindicado dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) denunciou ao Ministério Público (MP) estadual o fechamento de três turmas de três escolas de Joinville e, em consequência, a superlotação de outras salas por causa do remanejamento dos alunos.

A Gerência Regional de Educação nega que haja superlotação. O MP abriu um procedimento para apurar a denúncia. Na última quinta-feira, o Sinte protocolou a representação no MP sobre o fechamento de turmas nas escolas estaduais Presidente Médici, Maestro Francisco Manuel da Silva e Arnaldo Moreira Douat, em Joinville.

— Foram os professores destas escolas que nos avisaram. O máximo permitido é de 30 alunos em cada sala. Em algumas, este número chegou a quase 40 —, explicou a coordenadora regional do Sinte, Clarice Erhardt.

Outro problema, segundo a coordenadora, é que com o fechamento de turmas alguns professores perderam até seis horas-aula. —No fim do mês, isso vai comprometer a renda do professor. Quebrou todo o planejamento —, destacou a coordenadora.

A legislação estadual permite que turmas sejam fechadas se não há número suficiente de alunos desde que outras turmas não ultrapassem o limite de 30 estudantes. De acordo com a gerente regional de       Educação, Clarice Portella de Lima, a denúncia de que há superlotação de salas não se confirma.

— É um sistema automático da Secretaria de Educação. Se passa o número de 30 alunos, automaticamente abre outra turma—, afirmou.

O promotor de justiça responsável pela Infância e Juventude, Sérgio Ricardo Joesting, recebeu a representação e já enviou ofício para a gerência solicitando as informações. — São duas coisas que vamos ter que analisar: o número de alunos e o tamanho da sala. Porque não dá para colocar 40 alunos em uma sala de 10 m², por exemplo —, falou o promotor.